Wanessa Gommes
O reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, enviou na tarde desta terça-feira (31), direito de resposta sobre matéria publicada no GP1, na última sexta-feira (27), em que o professor é acusado, por uma servidora, de irregularidades na nomeação de servidores para cargos comissionados.
Segundo nota: “Todas as indicações para a ocupação de cargos comissionados objetivam o melhor funcionamento da Universidade, considerando, em especial, a carência de servidores administrativos e o resguardo da melhor qualificação pautada no desempenho funcional condizente com o desenvolvimento da Instituição”.
- Foto: Divulgação/Ascom
Reitor Nouga Cardoso
Nouga cita ainda projetos realizados para melhorar a universidade como: “(...) a construção de novo campus em Oeiras, construção da pista olímpica de atletismo, recredenciamento da instituição no Conselho Estadual de Educação/CEE-PI, Certificação de excelência de ensino nos cursos de Direito com o selo OAB, informatização do Registro Acadêmico, implementação de ações das quais resultaram prêmios em Direitos Humanos, aumento na oferta de Programas de Mestrado, implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), lisura das contas com aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado, implementação de programa de transparência na execução orçamentária, dentre muitas outras ações que foram e que estão sendo desenvolvidas”.
Confira abaixo direito de resposta na íntegra:
VEICULAÇÃO DE DIREITO DE RESPOSTA - Contra notícia caluniosa e difamatória Em referência à notícia veiculada no site GP1 em 27/01/2017, intitulada "Nouga Cardoso é denunciado ao Tribunal de Contas do Estado", em que se faz alusão a fato calunioso, através do qual o Reitor seria acusado de nomear, com finalidade política, servidores lotados na Capital para cargos comissionados que pertencem às unidades universitárias do interior.
Inicialmente, considera-se a responsabilidade da imprensa escrita ou falada, e resguardada em lei, por meio da qual a notícia veiculada deve retratar a realidade dos fatos, principalmente quando possam macular a honra e a imagem de alguém, especialmente no âmbito de sua atividade profissional.
A publicação não teve qualquer cautela e transmitiu a acusação falsa de forma ofensiva e em tom de certeza, quando, na verdade, não há qualquer irregularidade configurada na atuação de um Gestor Público que, buscando a realização do interesse público, nomeia servidores para o exercício funcional regular.
A UESPI está estudando procedimentos para regularização dos cargos comissionados criados, de fato, em gestões anteriores, mas não regulamentados por legislação que atenda ao real interesse e dimensão da Instituição. Esse processo está sendo construído com o intermédio da Assessoria Jurídica do Governo do Estado e demais pastas governamentais. Há o compromisso do Governador Welington Dias de, ainda neste primeiro sementre, enviar Minuta de Projeto de Lei à ALEPI e indubitavelmente será uma demonstração de lisura e real necessidade administrativa da UESPI.
Todas as indicações para a ocupação de cargos comissionados objetivam o melhor funcionamento da Universidade, considerando, em especial, a carência de servidores administrativos e o resguardo da melhor qualificação pautada no desempenho funcional condizente com o desenvolvimento da Instituição.
Essa veiculação antecipa, pois, verdadeiro caráter panfletário de campanha, que ora se aproxima, e evidencia violação do dever de informação verídica, ensejando resposta direta e na mesma proporção.
A melhor resposta para esse tipo de acusação difamatória é o trabalho que vem sendo realizado pela Atual Gestão. A exemplo dos projetos e obras realizadas para a melhoria da infraestrutura dos Campi, construção de novo campus em Oeiras, construção da pista olímpica de atletismo, recredenciamento da instituição no Conselho Estadual de Educação/CEE-PI, Certificação de excelência de ensino nos cursos de Direito com o selo OAB, informatização do Registro Acadêmico, implementação de ações das quais resultaram prêmios em Direitos Humanos, aumento na oferta de Programas de Mestrado, implantação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), lisura das contas com aprovação pelo Tribunal de Contas do Estado, implementação de programa de transparência na execução orçamentária, dentre muitas outras ações que foram e que estão sendo desenvolvidas. Todo esse trabalho está bem enfatizado em uma das estrofes do hino da nossa Universidade:
“O grito que se ouve é de vitória
Do sonho que se fez realidade,
O brilho que se vê na sua história
É a luz da piauiensidade"
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