O reitor da Universidade Estadual do Piauí, Nouga Cardoso, foi denunciado ao Tribunal de Contas do Estado acusado de irregularidades na nomeação de servidores para cargos comissionados. A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira (26).
Nouga é acusado de nomear, com finalidade política, servidores lotados na capital para cargos comissionados que pertencem às unidades universitárias do interior, colocando estes cargos à disposição das pró-reitorias, deixando os Campi do interior sem os cargos que pertencem a eles.
- Foto: Lucas Dias/GP1Nouga, Reitor da UESPI
De acordo com a denunciante, a servidora Rosenir Feitosa Lima, que pertence ao quadro de docentes da Secretaria Estadual da Educação, foi nomeada para o cargo de Coordenadora de Licenciatura Plena em Letras Português, Campus de Fronteiras/PI. Segundo a denúncia, a nomeação da professora afronta os artigos 20 (parágrafo único) e 24, do Estatuto da Uespi já que para o cargo de coordenador de curso há necessidade de eleição, além de ser um cargo privativo de docente efetivo da instituição.
Já a professora Margareth Torres de Alencar Costa foi nomeada para o cargo de Pró-reitora dos Cursos Superiores Sequenciais PRESE, sendo que há muito tempo o referido cargo foi extinto e não está previsto no Estatuto da UESPI, que conta apenas com cinco pró-reitorias, conforme art. 51.
A denunciante aponta ainda irregularidade na nomeação de Marcos Antônio dos Santos Lima, Agente Operacional de serviços (nível fundamental), que encontra-se nomeado para o cargo comissionado (DAS 4) de diretor do campus de Paulistana, o que desrespeita o artigo 19 do Estatuto da UESPI, que diz que a nomeação para o cargo de diretor de campus deve ser antecedida de eleição, além de ser cargo privativo de docente de carreira.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na tarde desta sexta-feira (27), o reitor Nouga Cardoso não foi localizado para comentar o caso.
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