O delegado geral da Polícia Civil Riedel Batista baixou portaria determinando a realização de um esforço concentrado, um mutirão, pelo prazo de 120 dias, para a conclusão de Procedimentos Policiais devolvidos pela Justiça em Teresina.
Na portaria, Riedel afirmou que existe a necessidade da tramitação do Inquérito Policial dentro de um prazo razoável a fim de atender ao princípio constitucional de duração do processo penal e garantir uma adequada prestação do serviço policial.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1Delegado Geral de Polícia Civil do Piauí , Riedel Batista
Explica ainda que atualmente a Polícia Civil do Piauí possui aproximadamente 4 mil procedimentos policiais em andamento, sendo inquéritos e Termos Circunstanciados de Ocorrência, incluindo os que foram devolvidos pela Justiça para a conclusão das investigações. Destaca ainda que existem medidas cautelares criminais tramitando sem a correspondente finalização e sem a conclusão do respectivo inquérito policial na Central de Inquéritos.
O delegado geral afirma que é “dever da Administração Pública, zelar pela eficiência das atividades policiais, proporcionando aos administrados celeridade e acesso pleno ao serviço público”.
Inicialmente, o mutirão dará prioridade aos procedimentos policiais instaurados até dezembro de 2014. Vão participar desse esforço as delegadas Bruna Verena Brito, Érika Mourão Melo de Aguiar, Tânia Gonçalves de Miranda e o delegado Ricardo Moura Lemos. Além deles ficou estabelecido que a Depre, Deccoterc, Greco, Delegacia de Homicídios e Polinter, vão indicar, dentre os delegados componentes de cada unidade policial, o que será responsável pela movimentação e conclusão dos Inquéritos Policiais devolvidos pela justiça.
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