A decisão é do juiz de Direito em exercício na 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina, Edson Alves.
Segundo a Polícia Militar, Alfredo Neto, de 24 anos, se afogou após tentar salvar a namorada do irmão.
O crime ocorreu na madrugada do último sábado (04) e o corpo da vítima só foi localizado nesta terça.
O crime aconteceu no último dia 25 de julho, na zona rural da cidade de Castelo do Piauí.
A decisão, que foi proferida no dia 26 de outubro, levou em consideração as medidas de prevenção ao novo coronavírus (covid-19).
O prefeito Edgar Bona manteve a proibição em relação a realização de eventos com aglomeração no município de Novo Santo Antônio.
A recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Denise Costa Aguiar, no dia 21 de agosto.
Na quinta-feira (06), o conselheiro substituto Alisson Araújo recebeu a representação como comunicação de irregularidade.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE de 4 de agosto.
O conselheiro Delano Carneiro afirmou que “é importante, então, que haja a devida retificação do edital para que se adeque, o edital à legislação correspondente".
Após a publicação do edital de cancelamento do concurso, deve ser publicado o edital de licitação para contratação de nova empresa para realização do certame, no prazo de 10 dias úteis.
A taxa de inscrição varia entre R$ 60 e R$ 100, com base no cargo escolhido. Já os salários variam entre R$ 998,00 e R$ 3.000,00.
A taxa é no valor de R$ 60 e R$ 100, com base no cargo escolhido. Os salários variam de R$ 998,00 até R$ 3.000,00.
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