Justiça Itinerante vai oferecer serviços gratuitos em Novo Santo Antônio

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), promoverá uma semana de atendimentos gratuitos na cidade de Novo Santo Antônio, com a prestação de diversos serviços. As ações estarão disponíveis a partir de segunda-feira (17), e seguirão até sexta (21), mediante a entrega diária de senhas.

Entre os serviços que serão oferecidos, estão: reconhecimento de paternidade, emissão de RG, segunda via do registro civil, divórcio consensual, e reconhecimento e dissolução de união estável.

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Foto: Alef Leão/GP1

Tribunal de Justiça do Piauí

O serviço de reconhecimento de paternidade faz parte do projeto “Eu tenho pai”, executado por meio de exames de DNA.

Para ter direito ao atendimento, a população de Novo Santo Antônio deve se atentar aos horários, considerando a limitação de senhas diárias, e os documentos exigidos em cada serviço.

Veja os serviços oferecidos e a documentação necessária:

Reconhecimento de paternidade – Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor;

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito – Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço;

Divórcio consensual – Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço;

Reconhecimento de união estável – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade;

Suprimento e dissolução de união estável – RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade;

Suprimento/justificação de óbito – RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço;

2ª via de Registro Civil – Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço;

RG (1ª e 2ª vias) – Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).