O governador Wellington Dias concedeu entrevista ao Estadão, onde detalhou os motivos que podem levar alguns Estados do país, inclusive o Piauí, a decretar estado de calamidade pública. O gestor garantiu que brevemente algumas unidades federativas não terão mais como conseguir recursos financeiros, e caso não haja uma proposta do Governo Federal, os governadores deverão solicitar uma audiência com o presidente da República, Michel Temer, ainda esta semana.
Wellington Dias avaliou que o país teve um avanço financeiro iniciado em 2004 e destacou os fatores que, na visão dele, provocaram o término desse crescimento. “É fato que houve um momento de bonança mundial, que o Brasil acompanhou, a partir de 2004. O problema é que a despesa cresceu junto e a realidade mudou. Em 2003, a gente fez um ajuste gigante e, em 2004, já tinha capacidade de investir. Em 2010, também recebi o Estado com problemas, mas o ajuste não teve o mesmo efeito porque o PIB [Produto Interno Bruto] começou a cair. Metade da minha receita vem da União, que tem queda de arrecadação. Ela vai, eu vou junto. Este ano, preciso tirar R$ 400 milhões de algum lugar. Fiz Refis [programa de refinanciamento de dívida], regularizei terras, combati sonegação. No mês passado, a receita própria cresceu 15%, mas a receita partilhada com a União caiu 17%. Todo esforço é engolido”, declarou.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Governador Wellington Dias
Com a situação descrita, Wellington Dias disse que está “queimando reservas” para investir. E se assim não fizesse, “já tinha atrasado pagamentos”. Anteriormente, o Piauí havia declarado que queria participar de fundo financeiro em torno de 14 bilhões de reais, mas na semana passada, os Estados propuseram trocar esse valor por um auxílio imediato de R$ 7 bilhões.
O governador piauiense questionou o fato de a União ter concedido recursos para o Rio de Janeiro e não disponibilizar para os demais Estados. “Fizemos um estudo com o Tribunal de Contas da União e o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e constatamos que temos dinheiro represado com a União: tem R$ 1,9 bilhão, desde 2014, em restos a pagar. O governo, para proteger as empresas, abriu mão de receita de Imposto de Renda, o que tirou dinheiro do Fundo de Participação dos Estados. São R$ 14 bilhões. Não estamos mendigando de pires na mão. Queremos o que é nosso. O Padilha [Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil] e o Meirelles [Henrique Meirelles, da Fazenda] dizem que eles estão com problemas. A gente entende, mas também estamos. Refizemos as contas e chegamos aos R$ 7 bilhões. Se teve R$ 2,9 bilhões para o Rio, como é que não tem R$ 7 bilhões para mais de uma dezena de Estados? Além do mais, é preciso entender que há Estados, como o Piauí, que não devem nada para a União, mas não podem fazer dívida porque todos estão proibidos na renegociação”, destacou.
Por fim, Wellington Dias afirmou que desde o mês de julho, quando o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, vários outros Estados pensaram em tomar a mesma medida. “Mas o que aconteceria se 10, 15 decretassem calamidade? Qual o sinal para o mundo, para o mercado? Os governadores têm sido muito responsáveis, mesmo com toda a dificuldade. Até quem está com as contas controladas sabe que, no rumo que vai, em algum momento desequilibra. Ao fazer o decreto de calamidade, você passa a ter mais flexibilidade. Pode tirar dinheiro de um fundo, que pela regra normal estaria amarrado, para colocar numa área a descoberto. Depois devolve. Só por isso, já valeria a pena para muitos Estados fazer o decreto de calamidade”, finalizou.
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