Wellington Dias decreta novamente lockdown parcial no Piauí

O governador Wellington Dias (PT) publicou decreto onde aplica novamente um lockdown parcial, com medidas mais restritivas em relação ao funcionamento das atividades comerciais neste final de semana no Estado do Piauí, devido a pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de julho.

Com a medida, estabelecimentos como mercados, supermercados e postos de combustíveis não vão poder funcionar no sábado (18) e no domingo (19). Retornando as atividades somente na segunda-feira (20). A mesma medida também foi implementada pelo prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB). O governador, assim como Firmino, pretende seguir com esse tipo de medida em todos os finais de semana de julho.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

Com o decreto do governador podem funcionar:

– farmácias e drogarias;
– serviços de saúde;
– imprensa;
– serviços de segurança e vigilância;
– serviços de delivery exclusivamente para alimentação;
– serviços de autoatendimento bancário;
– borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação localizados nas rodovias, inclusive nos trechos urbanos, e serviços de transporte de cargas;
– atividades agrícolas e agroindustriais, incluindo colheita, ordenha, armazenagem e secagem, entre outras atividades sob risco de perecimento.
- estabelecimentos que funcionem operando fornos, em turnos ininterruptos de 24 horas, durante todos os dias da semana.
- atividades de obras de infraestrutura de transportes e para a produção de energia realizadas em parques situados na zona rural.

Rodovias

As borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação localizados nas rodovias, inclusive nos trechos urbanos, e serviços de transporte de cargas vão poder funcionar para o atendimento das pessoas que estão em deslocamento. Todos esses serviços podem funcionar desde que atendam as medidas para segurança sanitária.

Transporte

Ficam suspensos os serviços de transporte intermunicipal de passageiros na modalidade rodoviário, classificados como serviço convencional, alternativo, semiurbano ou fretado, com exceção do transporte de pacientes para realização de serviços de saúde.

Serviços públicos

Os serviços públicos tais como energia elétrica, saneamento básico, funerários, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, vão poder funcionar, desde que respeitem as determinações sanitárias expedidas para a contenção do novo coronavírus, inclusive quanto aos atendimentos emergenciais.

Municípios possuem autonomia

Apesar do decreto do governador, existe um parecer jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 15 de abril chegou a um entendimento de que estados e municípios devem ter autonomia para definirem as medidas restritivas em cada esfera no contexto da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Situação no Piauí

Dados do boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), divulgado na noite desta quinta-feira (16), apontam que o número de óbitos por covid-19 (coronavírus) no Piauí passou de 1.043 para 1.065. A quantidade de casos confirmados também aumentou, passando de 36.542 para 37.057. Foram 515 novos casos registrados e 22 mortes nas últimas 24 horas, segundo a Sesapi.

Conforme o boletim, das 37.057 pessoas que já contraíram o vírus no Piauí desde o início da pandemia, 35.108 já estão curadas. A secretaria informa ainda que 121.992 casos já foram descartados, após a realização de testes rápidos e exames no Laboratório Central do Piauí (Lacen).

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