Wellington Dias comemora antecipação de R$ 1,6 bilhão do Fundef

O governador Wellington Dias comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que acatou recurso da Procuradoria Geral do Estado (PGE), permitindo ao Piauí antecipar a venda dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no valor estimado de R$ 1.6 bilhão. O Piauí entrou com o recurso depois do parecer negativo do Tribunal de Contas da União (TCU), que proibia a realização da operação de crédito.

Em entrevista ao GP1 na tarde deste sábado (19), na missa em ação de graças ao Dia do Piauí, o governador revelou que os débitos em aberto da União para com o estado estão acumulados desde o ano de 1996, em dívida que chega à casa de R$ 2,4 bilhões.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

“Primeiro é uma vitória muito importante. Nós estamos falando de uma decisão que nos permite condições para o recebimento de um recurso junto ao Governo Federal, esse recurso já tinha sido uma decisão do Supremo. Agora, nós tivemos o reconhecimento por parte da União de R$ 1,6 bilhão. Então, essa parte não tinha mais discussões e nós pedimos”, declarou ele ao GP1.

No entanto, segundo o governador, os valores só devem ser liberados em junho de 2020. Para tanto, Wellington Dias espera que parte dos recursos seja antecipada ainda para este ano. O motivo é dar celeridade as obras de infraestrutura e pagamento de precatórios referentes à educação do Piauí.

“Mas, com base na lei de precatório, nós estamos buscando uma alienação, uma antecipação de R$ 800 milhões para já começar os investimentos este ano. Nós estamos com muitas obras, paralisadas, escolas que estão reformadas e precisam ser concluídas as reformas, investimentos em equipamentos, subestações, investimentos em programas de redução ao analfabetismo, a ampliação da escolaridade com jovens e adultos, profissionalização. Eu digo que vai ser o maior investimento em educação na história do Piauí. Ou seja, além do que a gente aplica todo ano, próximo de R$ 2 bilhões, mais R$ 1,6 bilhão extra que se Deus quiser vai fazer um bem muito grande ao nosso povo”, concluiu.