Thais Guimarães
O governador do Piauí, Wellington Dias, declarou situação de emergência na Cadeia Pública de Altos, diante da crise de saúde instalada na unidade prisional, que já culminou com a morte de seis detentos. O decreto governamental foi assinado e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (03).
Com a determinação, os órgãos da administração pública estadual ficam acionados para adotar as medidas necessárias no âmbito da Cadeia Pública de Altos. “Fica declarada a existência de circunstância anormal, caracterizada como Situação de Emergência, na Cadeia Pública de Altos, vinculada ao sistema penitenciário do Estado do Piauí, ficando acionados, em sua plenitude, os órgãos da Administração Pública dentro dos seus campos respectivos de competência e os vinculados ao Sistema de Defesa Civil do Estado, para adoção das medidas necessárias à mitigação e restabelecimento da restauração da normalidade”, diz o Artigo 1º.
Para declarar situação de emergência na penitenciária, o chefe do executivo estadual considerou a “necessidade urgente de acompanhamento das medidas a serem aplicadas diante do cenário das atuais ocorrências referentes à saúde dos internos da CPA [Cadeia Pública de Altos], bem como outras ações pertinentes e urgentes que devam ser adotadas”.
O Decreto Estadual Nº 18.993/2020 entrou em vigor nesta quarta (03), e terá duração de 90 dias.
Recomendação do Ministério Público
No dia 27 de maio, o Ministério Público do Estado do Piauí havia recomendado ao Governo do Estado que declarasse situação de emergência na Cadeia de Altos. A recomendação foi expedida pelo promotor Elói Pereira de Sousa Júnior, que levou em consideração o inquérito civil que foi instaurado para apurar a suposta intoxicação de detentos, pelo consumo de água inapropriada. Tal situação já levou a internação de dezenas de apenados e resultou em seis mortes.
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