Wellington apresenta Orçamento 2016 no valor de R$ 11 bilhões

O governador Wellington Dias (PT) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) Projeto de Lei Orçamentária para 2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro do próximo ano.

O projeto afirma que o estado terá um crescimento de 7,29%. Também estima a receita e fixa a despesa em R$ 11.387.890.834,00 (onze bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, oitocentos e noventa mil e oitocentos e trinta e quatro reais) em 2016, que após dedução das contribuições do Estado ao Fundeb e transferências constitucionais aos municípios resulta em uma despesa geral do Estado em R$ 9.234.418.183,00 (nove bilhões, duzentos e trinta e quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil e cento e oitenta e três reais).
Entre os órgãos, o Tribunal de Justiça vai receber R$ 456.483.225,00 milhões, a Assembleia Legislativa ficará com R$ 291.714.290,00 milhões e o Tribunal de Contas do Estado ficará com R$ 100.085.261,00 milhões.
Entre as secretarias, a de Administração e Previdência e a de Educação são as que mais vão ter recursos. A secretaria de Administração e Previdência ficará com R$ 1.965.143.701 bilhão, onde o gasto principal é com pagamento de pessoal. Já a secretaria de Educação ficará com R$ 1.801.384.413 bilhão. A secretaria de Saúde também terá um grande orçamento, com R$ 1.041.729.469 bilhão.

“A receita assume papel preponderante no processo de dimensionamento e fixação da despesa pública. Assim na estimativa da receita para o exercício de 2016, foram observados além das normas legais consignadas na LRF e critérios técnicos pertinentes, os efeitos da variação do Índice Preços ao Consumidor Ampliado-IPCA da FIBGE, o cenário da crise mundial iniciada em setembro de 2008, agravada nos três anos seguintes e que pendura até o presente momento afetando fortemente a economia brasileira desde meados de 2014. Mais ainda: todas as análises de cenários econômicos aponta para o prolongamento dos seus efeitos nas contas dos governos tanto nacional quanto subnacionais até o final do ano vindouro”, informa o governador em mensagem encaminhada para a Alepi.