O deputado maranhense Waldir Maranhão (PP), presidente interino da Câmara, fez um pronunciamento no início da noite desta segunda-feira (09) sobre a decisão de Renan Calheiros de ignorar a anulação da sessão que aprovou o impeachment de Dilma. Fazendo referência ao discurso do presidente do Senado, ele afirmou que não está brincando com a democracia.
O pepista afirmou que tomou a decisão pretendendo salvar a democracia. "A decisão foi com base na Constituição, com base no nosso regimento para que possamos corrigir em tempo vícios que poderão ser insanáveis no futuro. Tenho consciência o quanto esse momento é delicado. Temos o dever de salvar a democracia. Não estaremos em momento algum brincando de fazer democracia", disse Maranhão, que não respondeu a nenhuma pergunta da imprensa.
Entenda o caso
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que assumiu o posto após o Supremo Tribunal Federal suspender o mandato de Eduardo Cunha, decidiu acatar o pedido feito pelo advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, e anulou a sessão em que a Casa aprovou o impeachment de Dilma.
No início da tarde, o pepista divulgou uma nota à imprensa listando seis motivos pelos quais tomou a decisão. Ele afirmou que ocorreram vícios na votação que tornaram nula a sessão. “Não poderia os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, disse.
Ele também afirmou que os parlamentares não poderiam ter anunciado seus votos publicamente antes das sessões. “Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, aponta Maranhão.
Retaliação
Em resposta à decisão de Maranhão, o quarto suplente da Mesa Diretora da Câmara, Ricardo Izar Júnior (PP-SP), marcou uma reunião em que será discutido a revogação da anulação das sessões do impeachment e a destituição de Maranhão do cargo de presidente interino da Câmara.
Renan Calheiros
Após consultar o regimento interno do Senado e conversar com líderes partidários na residência oficial do Senado, Renan Calheiros decidiu ignorar a determinação de Waldir Maranhão e dar continuidade ao processo de impeachment. "Aceitar esta brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", disse.
O pepista afirmou que tomou a decisão pretendendo salvar a democracia. "A decisão foi com base na Constituição, com base no nosso regimento para que possamos corrigir em tempo vícios que poderão ser insanáveis no futuro. Tenho consciência o quanto esse momento é delicado. Temos o dever de salvar a democracia. Não estaremos em momento algum brincando de fazer democracia", disse Maranhão, que não respondeu a nenhuma pergunta da imprensa.
Imagem: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão
Atual presidente da Câmara, Waldir MaranhãoEntenda o caso
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que assumiu o posto após o Supremo Tribunal Federal suspender o mandato de Eduardo Cunha, decidiu acatar o pedido feito pelo advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, e anulou a sessão em que a Casa aprovou o impeachment de Dilma.
No início da tarde, o pepista divulgou uma nota à imprensa listando seis motivos pelos quais tomou a decisão. Ele afirmou que ocorreram vícios na votação que tornaram nula a sessão. “Não poderia os partidos políticos ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”, disse.
Ele também afirmou que os parlamentares não poderiam ter anunciado seus votos publicamente antes das sessões. “Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza pré-julgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo”, aponta Maranhão.
Retaliação
Em resposta à decisão de Maranhão, o quarto suplente da Mesa Diretora da Câmara, Ricardo Izar Júnior (PP-SP), marcou uma reunião em que será discutido a revogação da anulação das sessões do impeachment e a destituição de Maranhão do cargo de presidente interino da Câmara.
Renan Calheiros
Imagem: O tempo
Renan Calheiros
Renan CalheirosApós consultar o regimento interno do Senado e conversar com líderes partidários na residência oficial do Senado, Renan Calheiros decidiu ignorar a determinação de Waldir Maranhão e dar continuidade ao processo de impeachment. "Aceitar esta brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo", disse.
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