Vigilância Sanitária sabe que o Comercial Carvalho vende produtos vencidos e não toma providências

No último dia 14 de dezembro o blogueiro Herbert de Sousa publicou no portal GP1 a matéria intitulada “Comercial Carvalho vende produto com data de validade vencida para clientes”. (Clique aqui e veja). Segundo a denúncia, o produto foi comprado dia 9 de dezembro deste ano, mas a data de validade datava do dia 1 de dezembro. Ou seja, o produto se encontrava vencido e sem nenhum aviso por parte da empresa.


Para falar sobre a denúncia, o portal GP1 foi até a Vigilância Sanitária, que é o órgão competente pela fiscalização dos produtos que são colocados à venda ao consumidor para que este não venha consumir produtos impróprios e estragados para o consumo.

De acordo com o fiscal Roberto Sérgio Matias, técnico da Gerência de Vigilância Sanitária (Gevisa), mesmo que a denúncia do portal GP1 apresentasse provas que o Comercial Carvalho está vendendo produtos com a validade vencida, é preciso que o consumidor formule a denúncia diretamente no órgão para que haja a fiscalização. Após a denúncia, uma equipe de fiscalização vai até o estabelecimento averiguar a veracidade da denúncia. Se positiva, o produto é recolhido e a empresa autuada.


Presidente da OAB reage à declaração da Vigilância Sanitária

Em entrevista ao portal GP1 o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Piauí Sigifroi Moreno afirmou que é obrigação da Vigilância Sanitária fazer a fiscalização, principalmente se houver alguma denúncia.

Questionado se estaria certa a atitude da Vigilância Sanitária, de fazer a fiscalização somente com uma pessoa tendo que ir prestar queixa, o advogado esclareceu. “De maneira alguma, a vigilância sanitária tem a obrigação de fazer uma investigação a partir de qualquer denúncia, sendo ou não da imprensa. O mais grave ainda é que não precisa ser vítima para se começar qualquer investigação, só com a denúncia eles tem a obrigação de investigar e fiscalizar”, disse o advogado Sigifroi Moreno.


Confira a entrevista completa com o técnico da vigilância sanitária, Roberto Sérgio Matias:

GP1: Quais são as penalidades que um estabelecimento pode sofrer quando se vende produtos vencidos para o consumidor?

É preciso que a vigilância sanitária tome conhecimento. Foi feito alguma denúncia aqui para nós? Não foi feito. É preciso em primeiro lugar que a denúncia seja oficialmente feita com os profissionais competentes. Quando a denúncia chega aqui, mandamos a equipe de fiscais ao local que foi denunciado para averiguar a veracidade ou não da denúncia.


A primeira coisa que acontece quando nós observamos esse tipo de denúncia é o recolhimento imediato do produto, depois expede um auto de infração autuando a empresa sobre aquele problema, já que é uma infração prevista no código sanitário. Dependendo do processo, além da apreensão em multas pode resultar em um processo mais elevado, até a interdição do estabelecimento. Isso depende também do tipo de infração que se comete. No caso aqui especifico (Comercial Carvalho) que se trata de produtos vencidos, de imediato a gente faz o recolhimento e faz a autuação do estabelecimento envolvido. Agora é preciso o que? Que alguém denuncie formalmente para que nós tomemos conhecimento da denúncia e tomemos as providências.


GP1: Como têm que ser feitas essas denúncias? Após a denúncia, a Vigilância Sanitária vai até o local?

Você pode fazer por telefone, escrito ou pessoalmente. E com certeza vamos até o local.


GP1: Existe fiscalização semanalmente?

Existe, é um tipo de fiscalização.


GP1: Mas o que a gente pode perceber nesta denúncia especifica, é que o produto ficou a venda após o vencimento durante nove dias.

Sim querida, mas você sabe quantos Comerciais Carvalhos existem aqui? Só aqui em Teresina tem umas 30 lojas. E não é só ela não. Além do Comercial Carvalho tem a rede Extra, Pão de Açúcar, temos que dar cobertura para todas essas lojas. Ainda tem os mercadinhos de pequeno porte que temos que vistoriar. Então a gente faz assim, por etapas, por área, não podemos estar em todo lugar ao mesmo tempo não. É por isso que contamos com a ajuda das pessoas que freqüentam os supermercados pra ligar toda vida quer der um problema. Por que aí orienta o trabalho de fiscalização e assim podemos utilizar melhor os recursos que aqui são poucos. Não temos uma quantidade muito grande de fiscais não.

GP1: Faltam vigilantes para realizar essas fiscalizações?

Assim, se você for contar o número de estabelecimentos com relação aos números de fiscais, é realmente uma quantidade muito pouco. Temos poucos fiscais na área de alimento, temos na faixa de oito fiscais trabalhando para dar conta de todos os supermercados. Por isso que a gente conta com a ajuda da população.


GP1: O que a gente pode perceber nessa matéria publicada no GP1, que foram muitos comentários sobre produtos vencidos especificamente no Comercial Carvalho.

Mas não adianta denunciar para televisão e imprensa que não vai resolver nada não. O que resolve é a fiscalização chegar lá, autuar e apreender o produto. Fazer essa denúncia a esse órgão de fiscalização é importante, porque ajuda expor esse tipo de ilegalidade que está sendo cometido. Mas a rigor a imprensa não tem o poder que a polícia da Vigilância Sanitária tem. A imprensa não pode chegar lá e apreender, nem multar. Podem ligar para imprensa, denunciar. É muito bom que façam isso. Mas o que é importante mesmo é que liguem para nós da Vigilância que temos o poder de tomar as providências como autuar, multar, punir e apreender.

GP1: Queria que você falasse de forma mais objetiva de como funciona o trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária em Teresina?

A Vigilância Sanitária não trabalha só na área de supermercado. Isso é uma das dificuldades. Trabalhamos com todos os estabelecimentos na área de alimento, trabalhamos com farmácias e distribuidoras de medicamentos, com estabelecimentos de prestadora de serviços, como motel, hotel, escola, trabalhamos também com estabelecimentos da área de saúde, hospitais, laboratórios, clinicas odontológica. Tudo isso é passivo de fiscalização. Está na área de competência de fiscalização da Vigilância Sanitária. Como te disse a quantidade de fiscais não é muito grande.

Temos projetos, planos de ações e ampliações para poder dar uma cobertura melhor. Realizamos esse trabalho de três maneiras. A primeira é quando uma determinada empresa necessita de uma licença sanitária, ou alvará sanitário. Então ela formaliza um processo e solicita a expedição sanitária para poder liberar essa licença que autoriza para funcionar legalmente. Este é o primeiro tipo de fiscalização.

Outros tipos de trabalho são as denúncias que está acontecendo em um determinado lugar. Quando é feito isso encaminhamos a denuncia para o setor pertinente. Se for denuncia de medicamentos falsos, mandamos bioquímicos para averiguar o que está acontecendo dentro de legislação especifica da área de medicamentos, ou dentro da área de alimentos dependendo da denuncia. E a terceira fase é essa que você perguntou, é a blitz. Como não podemos abarcar e alcançar a cidade toda, estamos fazendo por etapa. Por exemplo, determinada época do ano, fazer no Shopping da Cidade, saber como estão as lojas, ai direcionamos a fiscalização toda para lá. Ou no Grande Dirceu, vê como está o comercio de lá. E além disse tem a fiscalização de rotina que é feita à noite. Tem muitos lugares que só funciona pela noite, como trailer, casas noturnas. A gente consegue dar uma cobertura até que razoável comparando com a quantidade de fiscais.

GP1: Caso um estabelecimento tenha sido reiterada vezes denunciadas com produtos vencidos e a vigilância sanitária tenha averiguado o fato, a penalidade é maior ou não?

É como estou dizendo, se você tiver interesse, ou se informar melhor, você pode consultar na internet o código sanitário de Teresina. Lá existe a previsão para todo o tipo de infração que se comete. Mas não é só na relação à Vigilância Sanitária não. Infrações de qualquer ordem e se a pessoa for reincidindo as infrações, vão ficando mais pesada as penalidades. Então o código da Vigilância Sanitária também prevê esse tipo de expediente, como penalidades mais severas, inclusive ter uma loja interditada se continuar acontecendo varias vezes seguidas. Então funciona mais ou menos assim.

Fiscal da Vigilância Sanitária encaminha resposta ao GP1

Na noite desta sexta-feira (16), às 23h21, o fiscal da Vigilância Sanitária, Roberto Sérgio Matias, voltou atrás e agora já diz que Órgão ao tomar conhecimento de qualquer denúncia adota as providências cabíveis: “quero esclarecer que nós na Vigilância Sanitária não tínhamos conhecimento da denúncia feita por este portal, (...) As denuncias que chegam nós são atendidas, sim, e providencias são tomadas sempre que se verifica veracidade do que foi denunciado. Se desejam credibilidade, por favor digam a verdade!"

Nota da Redação

A jornalista Manuela Coelho do GP1 quando entrevistou Roberto Sérgio Matias fez questão de lhe mostrar a denúncia do blogueiro Herbert Sousa. O que se espera agora é que a Vigilância Sanitária adote as medidas cabíveis para proteger a saúde da população teresinense.