Bárbara Rodrigues
O vereador Jander Martins Nogueira denunciou o prefeito de Pimenteiras, Venício do Ó e o presidente da Comissão de Licitações, Francisco Alex Soares Pereira ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). A denúncia foi apresentada dia 18 de maio e o conselheiro Luciano Nunes será o relator. Os dois estão sendo acusados de fraude em licitação.
A denúncia do vereador é contra a licitação Tomada de Preço de nº 003/2017, com o objetivo de contratar empresa especializada em planejamento e organização de processo para seleção de pessoal para a prefeitura de Pimenteiras. Ele afirma que a abertura das propostas ficou marcada para o dia 27 de março, mas foi cancelada após o prefeito não cumprir com item relacionado à devida publicidade da licitação.
- Foto: Facebook/Antonio Venicio Do Ó De Lima Lima
Venício do Ó
No dia 30 de março foi publicada uma retificação marcando para o dia 18 de abril a abertura das propostas, mas o vereador explica que ela foi publicada de forma irregular, sem informar o objetivo do processo licitatório, fonte de recurso e o local do evento. No dia que deveria ter ocorrido a análise das propostas, ninguém teria comparecido, nem mesmo a comissão de licitação. Só que no dia 24 de abril foi publicado que o Instituto Legalus LTDA havia sido contratado pela prefeitura pelo valor de R$ 204 mil.
O vereador Jander Martins acredita que houve fraude no procedimento licitatório e acusa o prefeito Venício do O pelo crime de improbidade administrativa, pedindo que o Tribunal de Contas investigue o caso e suspenda o contrato. Ele também solicita que o Ministério Público seja informado e investigue a licitação.
“Podemos extrair diante dos documentos e fatos, que houve desrespeito aos procedimentos licitatórios, com indícios de fraude em licitação em benefício da empresa Instituto Legatus Ltda, e dos administradores municipais”, afirmou o denunciante.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (19), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
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