União reconhece situação de emergência no município de Oeiras

• Foto: Francisco LealEstiagem 

O município de Oeiras, que fica a 271 quilômetros de Teresina, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. A portaria Nº 173, de 14 de setembro, foi publicada nessa segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. O decreto confirma a grave situação do município, decorrente do prolongado período seca que assola a cidade.

O reconhecimento do Ministério da Integração Nacional pode garantir o apoio do Governo Federal nas ações de enfrentamento à seca. Além de Oeiras, outras 18 cidades tiveram a situação reconhecida pelo governo: oito na Bahia (Baianópolis, Barro Alto, Caém, Itatim, Tanhaçu, Bom Jesus da Lapa, Luis Eduardo Magalhães, Muquém de São Francisco); uma no Ceará (Jaguaruana); sete em Minas Gerais (Jequitinhonha, Umburatiba, Bocaiúva, Claro dos Porções, Lassance, Medeiros e Presidente Olegário) e duas em Sergipe (Carira e Gracho Cardoso).

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Os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas danificadas.

Decreto

O Ministério da Integração Nacional, por meio do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow, já havia reconhecido a situação de emergência em 117 dos 224 municípios do Estado do Piauí, decretado no mês de julho deste ano pelo governador Wellington Dias.