TSE nega pedido do prefeito cassado Zé Neci para voltar ao cargo

A cada dia é menos provável o retorno do ex-prefeito José Francisco de Sousa (PT), conhecido “Zé Neci” a prefeitura de São Julião. Após negar seguimento ao Mandado de Segurança interposto pela defesa do ex-gestor, o ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral, também negou seguimento a ação cautelar que visava atribuir efeito suspensivo ao recurso especial eleitoral interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 45867.
Na decisão de 15 de outubro o ministro destacou que “eventual provimento cautelar implicaria alternância na chefia do Executivo municipal - considerando o afastamento já implementado -, circunstância que deve ser evitada, máxime porque pode gerar incertezas na população local e indesejada descontinuidade na gestão administrativa da municipalidade. Nesse sentido é a pacífica jurisprudência deste Tribunal”.

Zé Neci e o então vice-prefeito José Francimar Pereira foram cassados em julho de 2014 pelo juiz João Manoel de Moura Ayres, da 40ª Zona Eleitoral, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

A ação foi ajuizada pelo candidato derrotado Emídio Reis da Rocha que foi assassinado em 2013. A denúncia de Emídio Reis é que teria sido a causa da sua execução. Com a morte de Emídio, o Ministério Público Eleitoral assumiu a ação.

Após a decisão do juiz, Zé Neci e José Francimar ingressaram com recurso no TRE e foram mantidos em seus cargos até o seu julgamento, que aconteceu em 20 de julho de 2015, onde por maioria de votos, 3 a 2, foi mantida a decisão do juiz da 40ª Zona Eleitoral.

Novas eleições

O presidente da Câmara Municipal de São Julião, Francilândio da Silva Carvalho, que assumiu o cargo de prefeito municipal por determinação da Justiça Eleitoral ajuizou petição junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí pedindo a realização de novas eleições no município.