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Eleições 2018

TSE abre sessão que julgará registro de candidatura de Lula

O registro da candidatura do ex-presidente e a incerteza de sua presença no horário eleitoral no rádio e na TV provocaram uma divisão na Corte.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quinta-feira (31) e (1) o registro, as impugnações e petições sobre o caso do ex-presidente Lula, preso na Operação Lava Jato. Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018. Com o placar de 6 a 1, a maioria votou pelo indeferimento da candidatura do ex-presidente.

Luís Roberto Barroso, relator do caso, votou pelo indeferimento do registro da candidatura do ex-presidente Lula. Ele disse que o ex-presidente seria inelegível mesmo que estivesse solto por força de condenação.


Barroso: "Faculto à coligação substituir o candidato Luiz Inácio Lula da Silva em um prazo de 10 dias"

Após um longo voto, o ministro Edson Fachin optou por votar favoravelmente a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU e permitir que Lula seja candidato à Presidência da República. Mesmo "inelegível", Fachin diz que "pela segurança jurídica" o pedido em caráter provisório do comitê deve ser atendido.

Terceiro a votar no TSE sobre o registro de Lula como candidato à Presidência nas eleições 2018, o ministro Jorge Mussi faz uma defesa da Lei da Ficha Limpa e das atribuições da Corte no caso. Para Mussi, a inelegibilidade de Lula "é de patente induvidosa, clara, cristalina, não cabendo a Justiça Eleitoral debater o acerto da condenação", como foi defendido pelo relator, Luís Roberto Barroso.

O ministro Og Fernandes vota junto com o relator,Luis Roberto Barroso, pela inelegibilidade de Lula. O ministro disse que a recomendação da ONUpara que Lula seja candidato nas eleições 2018não tem força normativa suficiente

Admar Gonzaga acompanha o relator e vota inelegibilidade de Lula nas eleições de 2018. "Se a condenação foi justa ou injusta, cabe ao STF ou ao STJ deliberar a respeito", disse.

O ministro Tarcisio Vieira, sexto a votar, também acompanha o relator e vota pela inelegibilidade de Lula.

A presidente do TSE, Rosa Weber, acompanhou o relator e votou contra Lula.

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