TRE vai julgar recurso do PSDB em representação contra Wellington

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) vai julgar nesta terça-feira (18) um recurso do PSDB contra decisão que julgou improcedente uma representação contra o governador Wellington Dias e o Partido dos Trabalhadores.

O PSDB ingressou com representação alegando propaganda antecipada financiada com recursos públicos, após a divulgação das obras da gestão de Wellington por meio de placa que mede mais de 4 m² e que não traz informações como valores gastos na obra, previsão de entrega, responsável técnico, dentre outras informações. A placa está localizada na cidade de Oeiras, as margens da BR 343.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Governador Wellington Dias

O partido ainda alegou que apesar de não conter pedido explícito de voto, o uso de outdoors não comercializáveis revelaria a intenção de influenciar a vontade do eleitor por meio de propaganda subliminar.

Em sua defesa, o governador afirmou se tratar de uma propaganda institucional com o objetivo de divulgar as obras realizadas pelo Governo do Piauí. Em decisão do dia 7 de agosto, o juiz Antônio de Paiva Sales julgou improcedente a representação, por entender que não ficou configurada propaganda eleitoral antecipada, afirmando que “apesar da candidatura do primeiro representado, não foi feita sequer menção a seu nome, tampouco traz logomarca, emblema ou logotipo que remetam à sua pessoa ou à agremiação partidária a que está vinculado. O brasão do Piauí, que pode ser observado nos engenhos publicitários em análise, constitui símbolo institucional, desprovido de quaisquer referências, ostensiva ou subliminar, ao atual detentor do mandato eletivo ou ao grêmio partidário do qual ele é membro”.

Inconformado com a decisão, o PSDB ingressou com o recurso com o objetivo de reverter a decisão, para que seja aplicada multa ao governador. Um julgamento chegou a ser iniciado no dia 10 de setembro, após o juiz Daniel Santos se manifestar favorável pelo recurso, enquanto o juiz Astrogildo Mendes se manifestou contra. José Wilson Ferreira pediu vistas para analisar melhor a representação e por isso o julgamento foi suspenso, retornando nesta terça-feira.