O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou nesta sexta-feira (02) que a elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, nos horários de maior e de menor audiência, acontecerá neste sábado (03) no Auditório Álvaro Brandão Filho do Fórum Eleitoral de Teresina.
A reunião será realizada por meio da plataforma virtual zoom, às 14h. No evento terá ainda a realização de sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação, e de inserções provenientes de eventuais sobras de tempo, para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, que acontecerá no dia 09 de outubro. Para elaborar o plano de mídia será utilizado o sistema Horário Eleitoral, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O evento terá a participação presencial apenas de servidores, da juíza eleitoral Tânia Regina S. Sousa e do promotor eleitoral. Os representantes das emissoras de rádio e de televisão do Piauí, e dos partidos participarão remotamente. Esta medida visa precaver o contágio da covid-19 (novo coronavírus).
Os partidos políticos e coligações deverão informar com uma antecedência mínima de 48h das propagandas eleitorais se optarão por agrupar em um mesmo bloco, em módulos de um minuto, as inserções de trinta segundos, que acontecerão além das propagandas, no decorrer da grade de programação do veículos de mídia. A antecedência de dois dias permite que as emissoras possam efetuar as alterações necessárias em suas grades de programação.
A Justiça Eleitoral e os partidos políticos e coligações serão informados pelas emissoras sobre os períodos e as empresas responsáveis pela geração de propaganda. Se não houver um acordo, a Justiça Eleitoral dividirá o período da propaganda pela quantidade de emissoras disponíveis, e atribuirá por sorteio a responsabilidade pela geração de propaganda durante os períodos resultantes.
Após a definição do plano de mídia e os tempos de propaganda eleitoral, a Justiça Eleitoral comunicará os partidos políticos, coligações e as emissoras sobre a transmissão das propagandas.
As propagandas políticas no horário eleitoral gratuito, no rádio e na TV, serão veiculadas entre os dias 09 de outubro e 12 de novembro.
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