Bárbara Rodrigues
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) aceitou nesta sexta-feira (11) os embargos de declaração interpostos pelo prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos (PTB), contra decisão que indeferiu a sua candidatura à reeleição. Com a decisão, o prefeito Lincoln Matos tem a sua candidatura deferida e agora os votos que conseguiu na eleição deste ano, serão considerados válidos e ele poderá assumir em janeiro de 2017.
- Foto: Facebook/Lincoln Matos
Lincoln Matos
Lincoln Matos (PTB) teve a sua candidatura indeferida após ser condenado pelo Tribunal de Justiça a 6 anos e 8 meses de prisão, por peculato, e a inelegibilidade por 8 anos. Ele ingressou com recurso, onde o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que os crimes por ele cometidos, estavam prescritos. Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral levaram em consideração essa decisão do STJ e de forma unânime, votaram pelo deferimento da sua candidatura.
Entenda o caso
Mesmo após ter sua candidatura indeferida, ao ser condenado a 6 anos de prisão por peculato e 8 anos de inelegibilidade, como ainda tinha um recurso para ser julgado, o seu nome apareceu nas urnas no dia da eleição, 2 de outubro, e os votos que recebeu foram contados, mas não foram considerados válidos.
O outro candidato foi Pompilio Evaristo Cardoso Filho, mais conhecido como Pompilim (PSB), eleito com 100%, referente a 5.824 mil votos, já que era o único com candidatura deferida para o cargo de prefeito. Em uma votação apertada, Lincoln Matos conseguiu 5.867 mil votos, ou seja, 43 votos a mais que Pompilim. Se os embargos não fossem aceitos, Pompilim é que iria assumir a prefeitura.
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