TJ nega pedido para revogar medidas impostas a Moaci Júnior

• Foto: Facebook/MoaciMoaci Moura

O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, indeferiu pedido de revogação das medidas cautelares de recolhimento domiciliar noturno e de frequentar bares, boates e similares, feito pelo advogado de Moaci Moura da Silva Júnior. A decisão é dessa segunda-feira (11).

A defesa de Moaci alegou que o mesmo nunca descumpriu nenhuma medida imposta e que o tempo de submissão às cautelares aplicadas somado ao estrito cumprimento de todos os atos inerentes ao andamento processual demonstram ser o acusado compromissado com o cumprimento da lei.

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Por fim, aduziu que a revogação das medidas importaria no retorno ao convívio social por parte do acusado, vez que as cautelares impostas restringem por demais sua vida social.

Na decisão, o juiz destacou que é razoável a manutenção das medidas cautelares impostas, especialmente as objeto do pedido, vez que guardam conformidade com os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e adequação, tendo em vista que, na data dos acontecimentos, Moaci teria, em período noturno e em estado de embriaguez, dirigido veículo automotor, colidindo com o carro das vítimas, incorrendo na suposta prática dos delitos de homicídio qualificado e lesão corporal.

O magistrado então afirmou que “não existem elementos que indiquem, inequivocamente, que a revogação das medidas alternativas à prisão cautelar seja a solução mais adequada ao caso concreto”, indeferindo o pedido.

Relembre o caso

Jader Damasceno e os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior, produtores culturais do coletivo Salve Rainha, estavam em um carro modelo Fusca, quando um veículo Corolla, conduzido por Moaci Moura, os atingiu violentamente, no dia 26 de junho de 2016, na Avenida Miguel Rosa, em Teresina.

Bruno morreu no local e Francisco das Chagas faleceu dias depois no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Moaci não sofreu ferimentos porque foi protegido pelo airbag de seu carro.

• Foto: Divulgação/Lucas Dias/GP1Os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Júnior morrem após o acidente e Jader Damasceno, que sobreviveu

Após a colisão, Moaci tentou fugir a pé, mas foi capturado por uma guarnição da Polícia Militar que realizava rondas pelo local e ouviu o barulho do impacto da batida. Ele foi submetido à realização do teste do bafômetro, que apontou estado de embriaguez e, em seguida, conduzido à Central de Flagrantes.

O acusado foi indiciado por crime de omissão de socorro e homicídio no trânsito e responde ao processo em liberdade. Durante a reconstituição do acidente, a perícia constatou que Moaci estava dirigindo acima da velocidade máxima permitida na via e ainda ultrapassou o sinal vermelho.

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