Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do pastor Francisco Batista de Oliveira Filho, 61 anos, condenado a 20 anos de cadeia por estuprar duas crianças de aproximadamente cinco anos de idade. A decisão foi dada 5 de março.
O relator foi o desembargador Erivan Lopes. Na decisão, o Tribunal de Justiça considerou que a prisão do condenado é necessária pela garantia da ordem pública, pois o crime realizado é de gravidade concreta, devido uma das vítimas terem apenas cinco anos de idade. Com isso, foi negado também o direito de recorrer em liberdade.
“A prisão preventiva restou satisfatoriamente fundamentada na garantia da ordem pública, dada a gravidade concreta da conduta estupro de vulnerável em face de criança de apenas 05 anos de idade, de forma reiterada. Na sentença foi negado ao acusado o direito de recorrer em liberdade por subsistirem os motivos da prisão e por ter permanecido a instrução preso”, destacou.
Condenação
O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal, condenou o pastor Francisco Batista de Oliveira Filho, 61 anos, a 20 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro. A sentença foi dada no dia 2 de setembro e o magistrado negou ainda o direito de o condenado recorrer da sentença em liberdade.
O pastor foi preso, em fevereiro de 2019, acusado de estuprar duas crianças de aproximadamente quatro anos de idade (na época do crime). Ele atuava em uma igreja evangélica situada na zona norte de Teresina.
Prisão
A prisão foi realizada pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, com o apoio da Gerência de Polícia Especializada (GPE). Na época, o delegado Matheus Zanatta, coordenador da GPE, explicou que a polícia chegou até o acusado após denúncias feitas por diversas famílias.
“A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente recebeu denúncias de famílias de que esse pastor estava praticando abusos contra crianças. Então, os policiais civis iniciaram as diligências e a delegada Kátia Esteves representou pela prisão preventiva deste pastor de 61 anos", contou o delegado.
Como os crimes ocorriam
O coordenador da GPE ainda ressaltou que os crimes eram praticados durante cultos, na igreja. Enquanto os pais assistiam às celebrações, as crianças ficavam brincando em outra sala e lá eram abusadas. "Os crimes eram cometidos quando as famílias iam assistir os cultos e este pastor aproveitava para ficar com as crianças e cometer estes abusos”, finalizou Zanatta.
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