O ex-presidente Michel Temer disse que vai se apresentar à Justiça nesta quinta-feira, 9, pela manhã. Ele teve sua prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2). Por dois votos a um, os desembargadores da Turma Especializada da Corte acolheram recurso do Ministério Público Federal e restabeleceram decreto de prisão preventiva do emedebista, alvo maior da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio.
A jornalistas, segundo informou o Jornal Nacional, da TV Globo,Temer disse que vai se apresentar nesta quinta, 9. Ele informou que estaa noite ‘vai dormir em casa’ (em São Paulo). Se declarou ‘surpreso’ com a decisão do TRF-2 e adiantou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.
O TRF-2 também mandou de volta para a cadeia da Lava Jato o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista de Lima Filho, o coronel Lima, antigo aliado de Temer. Ambos haviam sido presos no dia 21 de março por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, que conduz a Operação Descontaminação, suposto esquema de propinas em contratos da Usina Angra 3. Quatro dias depois, o desembargador Ivan Athié soltou Temer e o coronel Lima , além de outros investigados, como o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia).
Ao acolherem recurso da Procuradoria nesta quarta, 8, e negarem, no mérito, habeas corpus das defesas do ex-presidente e do coronel Lima, os desembargadores do TRF-2 entenderam que o retorno de ambos para a prisão deve servir de exemplo para a sociedade.
Com a palavra, Eduardo Carnelós
O criminalista Eduardo Carnelós, que defende Michel Temer, disse que ‘respeita, mas lamenta’ a decisão do TRF-2, que mandou o ex-presidente de volta para a cadeia da Lava Jato. Carnelós disse que Temer vai se apresentar nesta quinta, 9.
“Nós requeremos e foi permitido a ele (Temer), para não ser submetido à execração, a exemplo do que ocorreu no dia 21 de março (data da prisão do emedebista, em São Paulo, por ordem do juiz Marcelo Bretas), pedimos e foi deferido pelo presidente da turma que ele tenha a possibilidade de se apresentar amanhã (quinta, 9). Para evitar exposição ainda maior à humilhação sofrida no dia 21 de março.”
O advogado destacou que ‘o presidente é um homem de 78 anos de idade e nunca se negou a prestar esclarecimentos, nunca agiu no sentido de impedir qualquer ato da Justiça’.
O criminalista protestou. “É uma prisão absolutamente desnecessária. Foi dito claramente (na sessão do TRF-2) que não há risco à ordem pública, o que há é necessidade de dar exemplo à sociedade. Eu entendo que isso não é fundamento para prisão, a lei diz isso, a jurisprudência diz isso. Eu lamento, embora respeite que essa decisão tenha sido proferida.” Carnelós definiu a ordem do Tribunal como ‘uma página triste, mais uma página triste na história recente do Judiciário brasileiro’.
Com a palavra, a defesa de Coronel Lima
“A defesa de João Baptista Lima Filho informou que irá recorrer da decisão ao STJ”.
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