TCE concluiu o processo de aposentadoria do ex-conselheiro Sabino Paulo em apenas 14 dias

Está em curso no Tribunal de Contas do Estado uma manobra, nada republicana, para adiar a escolha do novo conselheiro da corte para o ano de 2015, quando assume o governador eleito Wellington Dias.
É o que se denota do “zelo” com que o TCE está conduzindo o processo de aposentadoria do conselheiro Anfrisio Lobão. De acordo com nota de esclarecimento divulgada ontem pela conselheira Waltânia Alvarenga “o momento de declaração da vacância do cargo de conselheiro ainda não está pacificado no âmbito desta Corte de Contas, sendo ora com a emissão do ato de aposentadoria, ora somente com o ato de registro de legalidade do ato pelo TCE-PI, sendo que no caso da aposentadoria em comento, nenhuma das duas hipóteses foi implementada”.

O tribunal está se utilizando de “dois pesos e duas medidas”, tendo em vista que quando da aposentadoria voluntária do ex-conselheiro Sabino Paulo o pedido foi feito dia 03/05, lido no plenário do TCE no dia 06/05 e declarada a vacância do cargo em 17/05/2010. Todo o processo foi concluído em 14 dias, ressaltando que a época que já vigorava a resolução TCE/PI nº 2.782/96, citada pela conselheira Waltania Alvarenga e que regula o processo de aposentadoria. O saudoso Xavier Neto foi escolhido pela Assembleia em 02 de junho e tomou posse no dia 16 de junho de 2010. Mais pacificado impossível.
O pedido de aposentadoria, também voluntária, do ex-conselheiro Anfrisio Lobão protocolado em 10 de outubro de 2014 tramita, desde então, pelos escaninhos do Tribunal, sem data para o seu desfecho.

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