O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, autorizou o apoio da Força Nacional às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus. A medida é descrita na portaria 151, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda, 30. A autorização tem validade por 60 dias, até o dia 28 de maio, e poderá ainda ser prorrogada.
Segundo o texto, as ações de apoio poderão compreender o ‘auxílio aos profissionais da área de saúde para que possam atender com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estarem infectadas pelo novo coronavírus’ e o ‘reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos centros de saúde, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento’.
Além disso, a portaria de Moro indica que a Força Nacional também poderá ser empregada para a garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos, de gêneros alimentícios e produtos de higiene e no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.
Ainda segundo a portaria 151, os agentes da Força Nacional também poderão atuar no patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos e na realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas.
Segundo o texto, o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde e coordenadas com os governos dos Estados e do Distrito Federal.
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