A Secretaria de Segurança Pública informou nesta sexta-feira (10) que indiciou 703 policias militares do Espírito Santo pelo crime de revolta. Todos os PMs terão o ponto cortado desde do último sábado (4), dia que teve início os protestos de familiares de militares na porta de quartéis. Se forem condenados, eles poderão pegar de 8 a 20 anos de prisão.
De acordo com Nylton Rodrigues, comandante-geral da PM, se os policiais forem condenados pelo crime de revolta, eles serão expulsos da instituição.
Quando militares se unem, armados, ocupam quartel, agem contra ordem recebida de superior ou se nega a cumpri-la, é configurado como crime de revolta. Na quinta-feira (9), eram 327 policiais militares indiciados e, nesta sexta, foram mais 376. Somando os números, dá o total de 703 indiciados em inquérito policial militar pelo crime de revolta.
“Quando há ação de desobediência, o PM comete crime militar. Chega uma hora em que a desobediência evolui para motim, crime militar com pena de detenção de quatro a oito anos. Depois, se os policiais estão armados, o motim evolui para revolta”, explicou o comandante-geral da PM.
Segundo informações do G1, a Corregedoria da PM ficará responsável por conduzir os inquéritos que serão encaminhados para o Juízo de Direito da Vara da Auditoria Militar. Depois disso, o processo será enviado para análise da Promotoria de Justiça junto à Vara da Auditoria Militar.
Segundo o Ministério Público Estadual, cabe a um promotor avaliar cada inquérito e decidir se denuncia os militares e propõe uma ação penal ou se arquiva os casos.
Ainda de acordo com a Secretaria, as mulheres que participam do protesto, serão identificadas e os nomes serão enviados para o Ministério Público Federal.
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