A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), avisou nesta sexta-feira, 2, que a sabatina do desembargador Kássio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não ocorrerá antes do dia 13 de outubro, quando o ministro Celso de Mello se aposenta. A medida, segundo ela, é uma forma de "respeito" ao decano da Corte.
A indicação de Marques pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. O escolhido ainda precisa ser sabatinado na CCJ e ser aprovado pelos senadores na comissão e depois no plenário.
A votação deve ser secreta e com a presença dos senadores em Brasília – desde o início da pandemia da covid-19, o Senado tem feito sessões virtuais. Para ter a sua indicação ao Supremo confirmada, Marques precisa do aval de 41 dos 81 senadores.
"Esclareço ainda: em respeito ao Senhor Ministro Celso de Mello, não realizaremos a referida sabatina antes do dia 13. E, como presidente da CCJ, a escolha do relator somente ocorrerá, após recebimento oficial da mensagem", afirmou Simone Tebet em nota.
A tramitação da indicação depende de um ato da Mesa Diretora da Casa. Na prática, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dar o pontapé inicial para a apreciação. Conforme o Estadão/Broadcast Político antecipou ontem, o amapaense se colocou como o principal articulador para a aprovação do nome.
“Vamos aguardar o despacho da Mesa Diretora e, em função da pandemia, a data dependerá de acordo com os líderes partidários, por se tratar de votação secreta e presencial", afirmou a presidente da CCJ em nota.
Bolsonaro confirmou nessa quinta a escolha de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello. Numa transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro destacou a “amizade” com o desembargador, com quem, segundo disse, já tomou “muita tubaína”. Ao rebater críticas sobre a indicação, o presidente afirmou que aliados já defenderam que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro fosse para a Corte. “Vocês acham que ele (Moro) seria um ministro leal às nossas causas? A questão de amizade é importante”, disse o presidente.
A escolha de Marques agradou a uma ala do Supremo e a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato, mas foi alvo de críticas por militantes bolsonaristas. Mensagens que circularam pelo WhatsApp e em plataformas como Twitter e Facebook lembravam que o desembargador foi indicado para o Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF-1), em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Citavam, ainda, sua ligação com o governador do Piauí, Wellington Dias, também do PT.
"Com tantos anos de PT, todo mundo teve alguma relação com eles. Não é por causa disso que o cara é comunista, socialista", rebateu Bolsonaro. "Conheço ele já algum tempo. Ele já tomou muita tubaína comigo", completou.
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