O Tribunal Regional Federal da 1ª Região está investigando em inquérito policial o prefeito Rômulo Aécio Sousa (MDB), da cidade de Campo Largo do Piauí, acusado de utilizar bens públicos do município, precisamente tratores, caçamba e caminhão-pipa, para beneficiar um terreno de propriedade particular, situado na zona urbana do município.
Os bens foram empregados na construção de uma mansão com piscina e campo de futebol society de propriedade particular do prefeito, que, em tese, cometeu o crime previsto no art.1°, Inciso II, do Decreto Lei 201/67.
A pena para o crime é a de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.
- Foto: Lucas Dias/GP1Rômulo Aécio, Prefeito de Campo Largo do Piauí
Para o Ministério Público, “o elemento subjetivo do crime está devidamente evidenciado pela ação livre e consciente de utilizar tratores do PAC para atender interesses privados”.
O inquérito tramitou inicialmente no Tribunal de Justiça do Piauí que acolheu a preliminar de incompetência absoluta e determinou o envio do feito a Justiça Federal.
Os autos foram enviados ao TRF1 e autuados em 14 de março deste ano. O relator sorteado foi desembargador federal Mário Cesar Ribeiro que vai relatar o inquérito.
Carta de Ordem foi expedida ontem (13) a Justiça Federal no Piauí para que o prefeito seja notificado da denúncia.
Outro lado
O prefeito Rômulo Aécio não foi localizado pelo GP1.
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