Bárbara Rodrigues
O deputado estadual Robert Rios (PDT) quer que o governo estadual faça um Seguro Garantia para todas as obras, projetos e quaisquer outros que venham a se realizados no estado do Piauí. Para isso, o parlamentar encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), projeto de lei que deverá ser analisado nas comissões técnicas.
Robert Rios explica que os recentes escândalos da Operação Lava Jato reacenderam as discussões sobre a má gestão de obras públicas e que é necessário fazer o possível para garantir que as obras sejam realizadas e os recursos devidamente aplicados. Ele acredita que um seguro ajudaria nessa questão.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Robert Rios
“A obrigação de reparar prejuízos estimula a seguradora a fiscalizar de perto a obra, cobrando da empreiteira o cumprimento de cada prazo e obrigação contratual. Evita-se assim que a fiscalização recaia sobre o poder público, cujos agentes têm se tornado fáceis de interesses privados”, destacou.
Ele afirma ainda que “o projeto distancia o governo das empreiteiras, já que terá a Seguradora como fiscalizadora e a maior interessada em evitar desvios e desperdícios, garantindo a finalização da obra ou de qualquer outro serviço no prazo estabelecido. Esta lei, sem dúvida, poderá evitar a sangria dos cofres públicos em relações promíscuas entre empresa e pessoas inescrupulosas. Ressaltamos ainda que a obrigatoriedade do seguro garantia para obras orçadas acima de R$ 3 milhões tem por objetivo preservar a participação das pequenas empresas nas licitações públicas, pois se a obrigatoriedade for estipulada para qualquer valor de contrato, seguramente os empreiteiros com menor poder aquisitivo estariam alijados do processo licitatório”.
O projeto ainda irá tramitar nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí e depois deve ser encaminhado para plenário, onde será analisado pelos deputados estaduais. Se aprovado, ainda precisa ser sancionado pelo governador Wellington Dias.
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