Andressa Martins
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propondo a isenção do Imposto de Produtos Industrializados – IPI, PIS/Pasep e Cofins incidentes na fabricação de aparelhos respiratórios, utilizados para o tratamento de pacientes da pandemia do coronavírus (covid-19).
Segundo o texto, ficariam isentos do pagamento do imposto quando os respiradores fossem comprados por serviços de saúde da União, Estados, Municípios, Distrito Federal e instituições da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta é que a isenção seja até dia 31 de dezembro de 2020.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Rejane Dias
”É inegável que no momento atual e futuro de calamidade pública e isolamento sejam dadas isenções para a aquisição respiradores, pois o paciente portador da doença sente dificuldades respiratórias, devido as inflamações dos pulmões causada pelo covid-19. É inegável o uso desses aparelhos para salvar vidas, pois muitos pacientes sofrem com desconforto respiratório agudo”, justificou a deputada.
Ainda conforme a parlamentar, o objetivo é incentivar a produção de respiradores para utilização durante pandemia da covid-19. “O objetivo da presente proposição é estimular a produção e fabricação de respiradores. O grande problema encontrado, além da falta de equipamento, são os impostos incidentes sobre o produto, diante disso, entendemos que, diante do estado de calamidade pública de interesse internacional, podemos incentivar empresas que hoje estão paradas a produzirem respiradores com eficiência e rapidez”, finalizou.
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