Raquel Dodge denuncia Lula, Antonio Palocci e Gleisi ao STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (30), a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, além do empresário Marcelo Odebrecht, pelos crimes de corrupção passiva e ativa, assim como lavagem de dinheiro. Também foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da senadora.

A denúncia foi apresentada no âmbito da operação Lava-Jato e é decorrente de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora Odebrecht pelo pagamento de propina. Consta que no ano de 2010, a construtora acertou em 2010 com o então presidente Lula o pagamento de US$ 40 milhões de dólares, cerca de R$ 64 milhões naquele período, em troca de benefícios.

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Confira aqui a denúncia na íntegra.

• Foto: Jose Lucena/Futura Press/Estadão ConteúdoEx-presidente Lula

Esse dinheiro ficou então disponível para que o Partido dos Trabalhadores utilizasse como forma de beneficiar os seus membros. A procuradora-geral cita que parte desse dinheiro foi usado na campanha de Gleissi Hoffmann nas eleições de 2014, quando disputou o governo do Paraná.

A procuradora explicou que além da delação premiada de membros da Odebrecht, possui documentos que comprovariam o pagamento de propina. “Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, citou Raquel Dodge na denúncia que foi encaminhada ao ministro Edson Fachin.

• Foto: Dida Sampaio/Estadão ConteúdoRaquel Dodge

Entre os benefícios que a construtora recebeu ao pagar a suposta propina, estaria o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola em junho de 2010 na condição de exportadora de serviços.

Caixa 2

Consta que em 2014, Hoffmann e Paulo Bernardo aceitaram receber, via caixa 2, a doação de R$ 5 milhões, destinados à campanha eleitoral. Leones Dall'Agnol e Benedicto Júnior viabilizaram a entrega do dinheiro. “Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall'Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014”, afirmou Dodge na denúncia.

• Foto: Valter Campanato/Agência Brasil; Jefferson Rudy/Agência SenadoPaulo Roberto e Gleisi Hoffman

Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1.830 milhão para tentar enganar a Justiça. Os pagamentos foram feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação configura a prática de lavagem de dinheiro.

Ao especificar a participação de cada um dos cinco denunciados, a procuradora-geral enfatiza a existência de quatro núcleos específicos, sendo o político formado por Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Antônio Palocci; o econômico, exercido por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones Dall'Agnol; e o financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro.

Pedidos

Na denúncia, a procuradoria pede a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro (artigo 1º Lei 9.613/98). Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.