Os parlamentares devem receber nesta segunda-feira (21), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que recria a CPMF, a famosa contribuição que incide sobre movimentação financeira. O encaminhamento deve partir da presidente Dilma Rousseff. O texto mostra um novo tributo com alíquota de 0,20%, com duração de quatro anos destinado à Previdência Social. As negociações da petista e dos ministros com o Congresso devem começar imediatamente. A aprovação da CPMF deve despejar R$ 32 bilhões aos cofres federais.
De acordo com o Estadão, a alíquota e a duração são dois pontos principais da proposta que podem mudar no Congresso. O aumento de 0,38% a alíquota foi apoiado para que o tributo seja divido com estados e municípios. Apesar do aumento, o governo decidiu deixar as alterações nas mãos dos parlamentares.
Outra decisão que deve ficar nas mãos dos parlamentares é a redução do prazo de duração do imposto de quatro para dois ou três anos, dessa forma a CPMF deve terminar até 2018.
Negociações
O governo vai iniciar ainda hoje as negociações com as lideranças do Congresso. Sabendo que a aprovação não vai ser fácil, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha informou que vai ser “impossível” o retorno da CPMF neste ano.
Governadores do PSDB avisaram que não vão apoiar o retorno do tributo.
Recriação
A volta do tributo faz parte de um pacote de elevação do imposto e cortes do Governo. A intenção é cobrir o déficit de R$30,5 bilhões do Orçamento do próximo ano. Outra forma para ajudar a cobrir o rombo, o governo também anunciou o adiamento do reajuste dos servidores públicos e cortes em programas do Sistema S.
Corte de gastos
A presidente Dilma Rousseff acertou com a equipe econômica do governo, um corte de R$ 20 bilhões nas contas do Planalto. A decisão veio após a petista tentar encontrar uma forma de cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento. Em uma das propostas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy apresentou a sugestão de não conceder aumento para servidores públicos federais em 2016.
Imagem: Divulgação
O texto mostra o um novo tributo com alíquota de 0,20%, com duração de quatro anos.
O texto mostra o um novo tributo com alíquota de 0,20%, com duração de quatro anos. De acordo com o Estadão, a alíquota e a duração são dois pontos principais da proposta que podem mudar no Congresso. O aumento de 0,38% a alíquota foi apoiado para que o tributo seja divido com estados e municípios. Apesar do aumento, o governo decidiu deixar as alterações nas mãos dos parlamentares.
Outra decisão que deve ficar nas mãos dos parlamentares é a redução do prazo de duração do imposto de quatro para dois ou três anos, dessa forma a CPMF deve terminar até 2018.
Negociações
O governo vai iniciar ainda hoje as negociações com as lideranças do Congresso. Sabendo que a aprovação não vai ser fácil, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha informou que vai ser “impossível” o retorno da CPMF neste ano.
Governadores do PSDB avisaram que não vão apoiar o retorno do tributo.
Recriação
A volta do tributo faz parte de um pacote de elevação do imposto e cortes do Governo. A intenção é cobrir o déficit de R$30,5 bilhões do Orçamento do próximo ano. Outra forma para ajudar a cobrir o rombo, o governo também anunciou o adiamento do reajuste dos servidores públicos e cortes em programas do Sistema S.
Corte de gastos
A presidente Dilma Rousseff acertou com a equipe econômica do governo, um corte de R$ 20 bilhões nas contas do Planalto. A decisão veio após a petista tentar encontrar uma forma de cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões no Orçamento. Em uma das propostas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy apresentou a sugestão de não conceder aumento para servidores públicos federais em 2016.
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