Bárbara Rodrigues
O procurador da república Israel Gonçalves Santos Silva, do Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF-PI), instaurou um inquérito para investigar irregularidades na gestão do ex-prefeito de Miguel Leão, Joel de Lima. A portaria de nº 92 é do dia 28 de julho.
Israel Gonçalves explicou na portaria que inicialmente foi instaurado um Procedimento Preparatório de nº 1.27.000.002125/2016-41, a partir de representação formulada por vereadores do Município de Miguel Leão, noticiando possíveis irregularidades relacionadas ao Pregão Presencial nº 002/2014 e ao contrato resultante do certame, cujo objeto era a aquisição de peças, pneus e serviços de manutenção com reboque de veículos da Administração Pública Municipal, com recursos do FMS e do Fundeb.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Joel de Lima, Prefeito de Miguel Leão
Na ocasião, o prefeito do município era Joel de Lima e o contrato foi firmado com a empresa L & P Serviços de Mecânica Ltda. Com o fim do prazo da investigação, o procurador decidiu converter o procedimento em inquérito civil.
Israel Gonçalves explica que é sua “função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos”.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Israel Gonçalves,Procurador Regional Eleitoral
Cassação
Em setembro de 2016, o juiz de direito da 58ª Zona Eleitoral, em Monsenhor Gil, Carlos Alberto Bezerra Chagas, cassou os registros de candidaturas após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral. Inconformados com a decisão, eles ingressaram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e em fevereiro deste ano o pedido foi negado. O município passa por nova eleição nesse mês.
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