Prefeitura aciona Ministério Público contra vereador Moizés Soares

• Foto: DivulgaçãoMoizés Soares

Controladoria Geral do Município de Morro do Chapéu do Piauí ingressou com representação no Ministério Público solicitando do vereador Moizés Soares (MDB) o ressarcimento de valores creditados indevidamente em sua conta.

O vereador exerceu cargo em comissão no município e contraiu empréstimo consignado junto à Caixa Econômica Federal ficando responsável pelo pagamento das parcelas mensais no valor de R$ 266,28 (duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), através de desconto em folha.

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A Controladoria constatou que nos meses de julho a novembro de 2016, o vereador já exonerado de suas funções do cargo em comissão acabou não assumindo os pagamentos dos valores mensais do empréstimo consignado, provocando assim, prejuízo a municipalidade.

A representação afirma que o vereador recebeu a título de salário referente ao mês que foi exonerado de suas funções o valor de R$ 563,00 (quinhentos e sessenta e três reais) “mas sem qualquer contraprestação de serviços, portanto indevido”.

“Embora a Controladoria tenha enviado um oficio dando um prazo de 48 horas para que o vereador em questão procedesse com a restituição dos valores recebidos indevidamente por não se tratarem de débitos de responsabilidades da prefeitura municipal, mesmo assim, até hoje não foram constatados tal devolução”, declarou a controladora Maria das Graças do Nascimento.

A Controladoria pede ao Ministério Público, com o fito de resguardar o erário público, providências cíveis e criminais cabíveis.

A representação foi protocolada ontem (24) junto a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina.

Outro lado

O vereador não foi localizado pelo GP1.