Prefeita Regina Coeli exonera todos os servidores comissionados

A prefeita de Pio IX, Regina Coeli Viana de Andrade e Silva, publicou um decreto, no dia 3 de dezembro, onde determina a exoneração de todos os servidores municipais nomeados por portaria e eventuais prestadores de serviço.

Vários prefeitos estão fazendo esse tipo de exoneração que afeta os servidores comissionados com o objetivo de cortar gastos nesse final do ano, período onde diminuem as demandas e onde também tem o recesso.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Regina Coeli, Prefeita de Pio IX

O decreto da prefeita atinge os servidores comissionados e os prestadores de serviço, mas não vão ser afetados os secretários municipais, o procurador geral do município, o controlador geral, os membros do Samu, a diretora e os servidores do hospital municipal.

A prefeita Regina Coeli ainda determinou a revogação de todas as gratificações que são concedidas aos funcionários efetivos da Prefeitura de Pio IX.

Recesso

Desde o dia 9 de dezembro as repartições públicas da Prefeitura de Pio IX entraram de recesso devido as festividades natalinas e do final de ano. O recesso segue até o dia 17 de janeiro de 2020.

No decreto de nº 44/2019, de 3 de dezembro, a prefeita justificou que existe a “necessidade de paralisação dos serviços públicos não essenciais em virtude da crise econômica que afeta as prefeituras municipais em todo o país”.

Os serviços que são considerados essenciais são mantidos. Os servidores da Secretaria Municipal de Educação entram de recesso no dia 20 de dezembro após o término do ano letivo.