Por conta do dia 15 de novembro, data que se comemora a Proclamação da República, a prefeita do município de Altos, Patrícia Leal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas da cidade, no dia 14 de novembro de 2016, véspera de feriado. O decreto nº 020/2016 foi publicado hoje (09), no Diário Oficial dos Municípios.
- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Prefeita Patrícia Leal
O recesso não vale para os órgãos cujos serviços não admitam paralisação total, cabendo aos responsáveis determinar a escala de revezamento de folga dos servidores, para evitar paralisação no atendimento do serviço público. O decreto também não se aplica às escolas da rede pública e Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista o calendário escolar.
O ponto facultativo não vale para o Hospital Municipal de Altos, Pronto Atendimento da cidade, Laboratório Municipal e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), sendo estas, unidades de serviços de saúde que funcionam 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriado.
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