Brunno Suênio
A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Piauí contra o pai do prefeito Luciano Fonseca, de Bertolínia, Aluízio José de Sousa, um dos alvos da Operação Bacuri, deflagrada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (GAECO), em 03 de dezembro de 2019, e que terminou com o gestor do município preso, além do próprio pai e outras oito pessoas por suspeita de envolvimento em crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
A decisão foi dada no último dia 27 de janeiro de 2020 pelo juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, Rostônio Uchoa Lima Oliveira.
Em sua decisão, o juiz destacou que está “presente a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que dos elementos constantes dos autos apurou indícios suficientes de autoria e de materialidade do crime narrado na denúncia".
Segundo a denúncia do MP, a organização criminosa tinha como núcleo político o prefeito Luciano Fonseca, que liderava as ações do grupo que agia com o apoio do núcleo operacional, formado por servidores do município e um terceiro núcleo, composto por empresários e laranjas, todos com o intuito de dilapidar o patrimônio público.
Durante as investigações, que tiveram início no ano passado, o Gaeco apontou que o prefeito Luciano Fonseca movimentou um montante de R$ 6.600.903,67 (seis milhões, seiscentos mil, novecentos e três reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos) a crédito e R$ 3.304.579,86 (três milhões, trezentos e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) a débito, num total de 3.989 transações bancárias.
Como funcionava a organização criminosa:
Prefeito
O prefeito Luciano Fonseca era o chefe da quadrilha e tinha conhecimento de todas as ações.
Esposa do prefeito
Ringlasia Lino Fonseca é esposa do prefeito Luciano Fonseca e ocupou diversos cargos na administração como secretária de Finanças, diretora do Hospital Municipal Rita Martins e secretária municipal de Assistência Social. Ringlasia era autorizada a movimentar contas municipais e é corresponsável por fazer transferências e transações irregulares, tendo recebido valores significativos em sua conta bancária.
Mãe do prefeito
A secretária de Saúde do município, Eliane Maria Alves da Fonseca, é mãe do prefeito e também foi presa. Além de estar envolvida no desvio de uma ambulância do município, que teria sido dada como pagamento de uma conta pessoal do filho com Jorge Rodrigo de Almeida Castro. Eliane seria uma das principais operadoras do esquema de desvio de dinheiro.
Entre os anos de 2013 e 2018 Eliane movimentou 5.789.329,00 em sua conta bancária através de transações com as empresas Attanasio Silva Veículos e Carvalho e Araújo Hortifrutigranjeiros, ambas contratadas pelo município. A última empresa foi contratada sem ser publicado o contrato do Diário Oficial do Município. O MP acredita que a empresa era de fachada.
Pai do prefeito
O pai do prefeito Luciano Fonseca, Aluízio José de Sousa também foi preso. Ele é dono de uma farmácia e recebeu em suas contas bancárias valores significativos das empresas Attanasio Veículos e Construtora Aparecida LTDA supostamente proveniente de recursos públicos desviados. As empresas são de Richel Sousa e Kairon Tácio, respectivamente.
Primo do prefeito
Richel Sousa e Silva é primo do prefeito Luciano Fonseca e foi contratado pela Prefeitura de Bertolínia. Richel recebeu o montante de R$ 212.799 em virtude de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica ao município. É sócio da empresa Attanasio Silva Veículos, que mantém contrato de locação de veículos para lavar valores desviados do erário municipal, repassando de volta para o prefeito. O levantamento do Ministério Público aponta que ele movimentou entre 2013 e 2018 um total de R$ 7.451.822,84 através de pequenas transações bancárias.
Procurador do município
O Procurador Municipal de Bertolínia, Max Weslen Veloso de Morais Pires era o principal operador da organização criminosa. Segundo a denúncia, Max preparava pareceres jurídicos com o escopo de dar aparência de legalidade aos contratos oriundos de licitações fraudadas. O procurador é acusado de desvio de recursos públicos, fraude de licitação e lavagem de dinheiro, tendo movimentado mais de 5 milhões de reais entre 2013 e 2018.
Primo do Procurador
O filho da diretora do Departamento de Pessoal do Município e primo do Procurador, Kairon Tácio Rodrigues Veloso é sócio administrador da Construtora Aparecida LDTA e é ex-empregado do Posto San Matheus (empresa investigada). O MP destaca que a construtora é contratada do município para prestação de serviço de limpeza pública. Durante o período investigado a empresa recebeu R$ 1.707.324,00. Kairon fez diversos repasses para Max Weslen e Richel Sousa. A sede da empresa fica na própria residência de Kairon e não há registro de empregados. As pessoas que trabalham na limpeza do município recebem remuneração direta da Prefeitura de Bertolínia.
Assessor especial do prefeito
Rodrigo de Sousa Pereira é assessor especial do prefeito e anteriormente desempenhava a função de diretor do Departamento de Transportes e Serviços Gerais. Apesar de ter remuneração mensal de R$ 1.600,00 ele teria movimentado R$ 1.309.541,75 através de transações com as empresas investigadas MC Construções e Assessoria Eirelli EPP (com sede em Piranhas - AL) e S/A Alimentação (cujos sócios são a mãe e tio de Max Weslen).
Contratado da prefeitura
Ronaldo Almeida da Fonseca é contratado do município para prestação de serviço de limpeza urbana, apesar do município também ter um contrato com o mesmo objetivo com a Construtora Aparecida. Ele informa ter recebido R$ 56.622,00, mas a análise da sua conta diz que em sua conta bancária foi movimentado R$ 3.794.257,30.
Diante do exposto na denúncia, o Ministério Público requer a condenação dos denunciados pela prática dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e o perdimento do produto e proveito dos crimes incluindo os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de, pelo menos, R$ 3.296.323,81 (três milhões, duzentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos) para todos os denunciados.
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