Olavo Rebelo é eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizaram nesta segunda-feira (17) a eleição para a escolha da nova diretoria do órgão. Assim como em outras eleições, os sete conselheiros titulares entraram em um acordo sobre os cargos e assim a eleição aconteceu de forma tranquila, onde todos os escolhidos foram eleitos por unanimidade.

Acompanhando o rodízio, o atual vice-presidente Olavo Rebelo foi eleito por unanimidade como presidente do TCE. A posse será realizada em dezembro, onde ele assume para o biênio 2017/2018. Além dele, Abelardo Pio Vilanova vai assumir a vice-presidência, Lilian Martins ficará na Corregedoria, Waltânia Alvarenga ficará na Ouvidoria, Luciano Nunes será o novo Controlador, Kléber Eulálio assumirá a presidência da 1ª Câmara e Kennedy Barros será o presidente da 2ª Câmara.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Eleição da nova diretoria do TCE

Luciano Nunes afirmou que seu mandato na presidência foi positivo e que sai satisfeito. “Quero agradecer a todos e dizer que o eleito recebe um Tribunal de Contas totalmente equipado e com profissionais especializados, então ele vai conseguir ter uma boa estrutura”, destacou.

Olavo Rebelo afirmou que quando assumir a presidência vai intensificar as fiscalizações, principalmente as relacionadas a problemas em licitações, que segundo o conselheiro, é onde há mais denúncias de fraudes.

“Atualmente nós trabalhamos com a defasagem no prazo de julgamento. Estamos julgando [processos] de 2014 e vamos iniciar agora até o final deste ano o de 2015, então temos atraso nos julgamentos. Nós precisamos atuar no que chamamos de concomitante. Ou seja, no momento que estão sendo realizadas as licitações, o Tribunal passará dar mais ênfase, e não só para julgar as licitações dois anos depois. Um membro representante dos empresários já denunciou que há fraudes e temos que atuar para coibir isso daí. Vamos dar ênfase não só nos municípios, mas no Estado, nos poderes como um todo”, explicou.

• Foto: Lucas Dias/GP1Olavo Rebelo

Ele destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar do TCE o poder de julgar as contas de gestão das prefeituras e passar esse ato para a Câmara Municipal, não fará o órgão diminuir a fiscalização. “Como foi tirado o poder de julgar as contas, ainda temos 150 auditores de controle externo para realizar esse trabalho. Não vamos esperar até o julgamento, porque ele é feito só como uma orientação para os prefeitos, não tem nada concreto, pois são as Câmaras que vão dizer isso. Então antes do julgamento vamos fazer essas auditorias e inspeções nas licitações. Daí mandamos todas as informações aos órgãos de controle. Sem esse poder de efetivamente rejeitar, vamos procurar um atalho. O Tribunal continua com seu orçamento, que é para ser usado na função de coibir”, disse.

Ele afirmou que agora o TCE possui um núcleo de inteligência, que atua com apoio de outros órgãos, para investigar denúncias contra gestores. “Hoje o Tribunal participa com essas instituições, dando suporte e encaminhando todo o material do processo. Hoje não tem nada parado, mandamos sempre para os outros órgãos”, destacou.

Interiorização

Ele explicou que um dos objetivos do seu mandato será colocar o órgão mais próximo dos gestores.  “Na minha gestão nós vamos interiorizar o Tribunal. De seis anos para cá, fizemos cursos nos municípios, e agora vamos criar três inspetorias do Tribunal, sendo uma em Parnaíba, outra em Picos e outra em Bom Jesus. Vamos copiar de Pernambuco, que tem essas inspetorias. Inicialmente vamos começar paliativamente, vamos instalar de uma forma que facilite a vida dos gestores do município. Em vez deles terem que vir aqui toda vez que precisar do Tribunal, vão ter uma opção mais racional. Já colocamos isso no orçamento [de 2017]”, afirmou.