O secretário de governo, Merlong Solano, afirmou ao GP1, na noite dessa quinta-feira (15), que o Estado do Piauí não vai ficar parado e que será comprovado que não há irregularidade na aplicação dos recursos do empréstimo firmado com a Caixa Econômica Federal. Ele acredita que as eleições deste ano estão influenciando a forma como a auditoria tem sido divulgada.
Uma auditoria realizada por técnicos da Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE) do Tribunal de Contas do Estado apontou o descumprimento do Contrato de Empréstimo firmado entre o governo e a Caixa, pela não aplicação do total dos recursos nas obras previstas e transferências irregulares de valores para a Conta Única do Tesouro Estadual. Teria ocorrido desvio de finalidade na aplicação dos recursos da primeira parcela no valor R$ 307.904.923,84 milhões.
Merlong destacou que se trata de um relatório inicial e que não há uma decisão do órgão. “O que se tem é um relatório técnico de um órgão do tribunal e não uma manifestação. É normal na dinâmica de lá, aceitar ou rejeitar o relatório. O procedimento agora vai ser o conselheiro relator notificar o Estado e vamos apresentar a argumentação de que o recurso foi aplicado de acordo com o contrato com a Caixa e acreditamos que seguiremos adiante com a aplicação do restante do recurso, que são R$ 293 milhões para que o Piauí possa superar esse momento”, afirmou.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Secretário de Governo, Merlong Solano
Ele destacou que a movimentação financeira realizada pelo governo não foi irregular e que os recursos estão sendo usados para a realização de obras pelo Estado do Piauí.
“A gente não desconsidera um relatório do órgão técnico do Tribunal de Contas, mas não vamos ficar parados, estamos trabalhando para demostrar para a Caixa e ao TCE que o Estado fez tudo corretamente. Fizemos uma antecipação em alguns casos, usando recursos próprios, no sentido da retomada de obras ou início das que estavam previstas no contrato com a Caixa, devido ao prazo de liberação dos recursos. Usando recursos próprios, o que é perfeitamente legal, para pagar custeio, pessoal ou para fazer investimentos. Foi o que nós fizemos, como a obra da duplicação das duas BRs, asfaltamento de ruas e estradas, tudo isso foi iniciado ou retomado com recursos próprios e tão logo foi feito o depósito da primeira parcela [do empréstimo], fizemos a reversão da fonte, prestando conta”, destacou.
“Está parecendo até uma tentativa de antecipar a eleição, porque ainda não temos uma manifestação do Tribunal de Contas, no entanto já tem gente defendendo um bloqueio dos recursos do Estado do Piauí pela Caixa. Acho que são as mesmas pessoas que torceram para a gente atrasar os salários no ano passado e para que os empréstimos não saíssem, estão torcendo para o pior”, criticou Merlong Solano.
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