Nova proposta da Reforma da Previdência entra na fase final

Nesta quarta-feira (22), Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, afirmou que a nova proposta da Reforma da Previdência representará 60% da proposta original do Governo, que previa uma economia de quase R$ 800 bilhões em 10 anos. Caso a nova Previdência seja aprovada, a economia será de R$ 320 bilhões a menos que o previsto de início.

"Segundo nossos cálculos, isso [a economia fiscal se a nova proposta for aprovada] deve dar ao redor de 60%. Já vinha dizendo que seria substancialmente superior a 50%, pode ser um pouco menos que 60%, um pouco mais que 60%, estamos acertando a sintonia fina", declarou o ministro.

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• Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão ConteúdoHenrique Meirelles

No projeto aprovado em maio deste ano na comissão especial, o tempo mínimo de contribuição seria 25 anos, mas na nova proposta foi reduzido para 15 anos. Meirelles disse que nova regra de cálculo permite a aquisição do benefício máximo com 40 anos de contribuição.

"O tempo mínimo de contribuição original era de 25 anos, vai passar para 15 anos. Porém quem contribuir por 15 anos e atingir a idade mínima receberá 60% do teto da aposentadoria, e vai subindo devagar. Só atinge os 100% do teto quando chegar a 40 anos de contribuição", afirmou Meirelles.

“Há aí um incentivo para as pessoas de fato trabalharem um pouco mais para terem uma aposentadoria melhor”.

Rural e BPC

A aposentadoria rural e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência pobres, não sofrerá mudanças. As alterações aprovadas na comissão especial foram retiradas da proposta.