Uma menina de oito anos morreu na madrugada deste sábado, 21, após ser atingida por um disparo de fuzil durante ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão na noite da última sexta-feira. A morte de Agatha Vitória Sales Félix foi confirmada pela direção do Hospital Estadual Getúlio Vargas.
O assunto mobilizou a internet e, na manhã desta sábado, 21, a hashtag a "A culpa é do Witzel" estava em primeiro lugar no Twitter. Nas publicações, usuários questionam o governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sobre uma possível participação da Polícia Militar na ação. Parlamentares de oposição, como Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), estavam entre os críticos do governador.
A Defensoria Pública do Estado condenou a “opção pelo confronto”, enquanto a seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) destacou o “recorde macabro” de 1249 pessoas mortas pela polícia no estado de janeiro a agosto. O governo do Rio, por nota, lamentou a morte, mas apresentou uma versão para os fatos diferente da narrada por testemunhas do tiro.
Agatha estava com a avó em uma Kombi na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão, quando foi atingida nas costas por uma bala de fuzil por volta das 22h. A Polícia Militar afirma que policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Fazendinha, que estavam na esquina da Rua Antônio Austragésilo com a Rua Nossa Senhora da Glória, foram 'atacados de várias localidades da comunidade de forma simultânea' e revidaram.
A polícia alega ainda que fez uma varredura no local em busca de feridos, mas não encontrou ninguém. O ferimento de Agatha teria sido informado por moradores da região. Os policiais, então, foram até o Hospital Getúlio Vargas e confirmaram a entrada da criança na unidade. A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) afirmou que vai abrir um procedimento apuratório para 'verificar todas as circunstâncias da ação'.
Em entrevista ao RJTV da TV Globo, o capitão Maicon Pereira - porta-voz da Polícia Militar, disse que a corporação "lamenta profundamente a morte dessa menina que ocorreu em um ataque de criminosos a policiais militares que faziam patrulhamento de rotina".
Segundo Pereira, os agentes estavam parados em uma esquina da Rua Antônio Austregésilo quando foram atacados por criminosos. "Infelizmente essa é a realidade vivida por moradores de comunidades e por policiais militares que lá trabalham", disse.
Em nota no Twitter, a Anistia Internacional exige que o Estado assuma sua responsabilidade de proteger o direito humano à vida de todos e todas, independentemente de sua raça e independentemente do seu local de moradia. A entidade fez um alerta ao governador do Rio, Wilson Witzel.
“Como autoridade máxima de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, a responsabilidade do governador é prevenir e combater a violência com inteligência e levando em consideração que todas as vidas importam. E não deixar um rastro de vítimas que deveriam ser protegidas pelo Estado, como Ágatha e mais de mil pessoas mortas só este ano por agentes de segurança pública no Rio de Janeiro”, alertou.
A seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lamentou o que chamou de “normalização da barbárie” pelo Executivo estadual e por parte da população, que encara com normalidade a média de cinco mortos por dia pela polícia, o que considera “sintoma de uma sociedade doente”. A entidade destacou o “recorde macabro” de 1249 pessoas mortas pela polícia no estado de janeiro a agosto.
O dado foi divulgado na última quinta-feira pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O número corresponde a uma alta de 16,2% nas mortes por intervenção de agentes do estado em relação aos oito primeiros meses de 2018, uma média de cinco por dia. O governador do Rio, Wilson Witzel, defende abertamente o uso de atiradores de elite em operações policiais em comunidades, assim como o uso de snipers para abater criminosos. Em entrevista ao Estado, chegou a dizer: “A polícia vai mirar na cabecinha e...fogo!”.
A Defensoria Pública afirma que a opção do governo pelo confronto tem se mostrado ineficaz. "A despeito do número recorde de 1.249 mortos em ações envolvendo agentes do estado apenas este ano, a sensação de insegurança permanece.
Tanto a OAB quanto a Defensoria se colocaram à disposição para prestar assistência jurídica à família de Ágatha e de familiares de outras vítimas da violência do Estado.
Resposta
Em resposta ao Estado, o governo do Rio lamentou profundamente a morte de Agatha, assim como a de todas as vítimas inocentes, durante ações policiais. O governo diz que o trabalho realizado pelas polícias, que têm como principal objetivo localizar criminosos e apreender armas e drogas, é pautado por informações da área de inteligência e segue protocolos rígidos de execução, sempre com a preocupação de preservar vidas.
"A política de segurança do Governo do Estado do Rio de Janeiro é baseada em inteligência, investigação e reaparelhamento das polícias. Desde o início de 2019, as polícias Civil e Militar têm trabalhado para reduzir os índices criminais e retomar territórios ocupados por facções criminosas ao longo dos últimos anos".
A versão do governo do Estado é de que houve confronto no Complexo do Alemão e que policiais da UPP Fazendinha revidaram a agressão de criminosos.
O governo afirma que dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) demonstram os resultados positivos dessa política, destacando a queda de 21% dos homicídios dolosos nos primeiros oito meses do ano, menor índice para o período desde 2013.
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