Andressa Martins
O Ministério Público de Contas, órgão que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), vai apresentar representação à corte sobre possível repetição de “pedaladas fiscais” em 2015.
As pedaladas fiscais foram o principal motivo para o TCU rejeitar as contas de 2014 da presidente Dilma esta semana.
A denúncia de que estas manobras ainda estejam sendo feitas este ano deve motivar uma nova investigação no tribunal.
Caso seja provada a repetição da prática no segundo mandato, haverá uma nova crise política onde oposição e parte insatisfeita da base aliada poderá entrar com um processo de impeachment baseada no parecer do TCU.
De acordo com reportagem do Estadão, em março a Caixa Econômica Federal fechou com déficit de 44 milhões de reais na conta para pagamento do Seguro-Desemprego, que é 100% financiado por recursos federais.
Esse rombo indica que a Caixa pode ter sido forçada a usar recursos próprios para pagar o programa.
Na última sexta-feira (9) o procurador do MP, Júlio Marcelo de Oliveira, assinou uma representação ao TCU informando que R$ 40,2 bilhões de reais continuam em aberto.
Desse valor, R$ 24,5 bilhões estão pendurados pelo Tesouro Nacional do BNDS e R$ 13,5 bilhões o governo deve ao Banco do Brasil.
As pedaladas são consideradas pelo TCU como crimes fiscais por que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que instituições financeiras públicas financiem seu controlador (governo).
“Não obstante a forma clara e categórica que o TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados”, aponta o procurador.
O procurador destaca que a dívida do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil aumentou este ano – era de R$ 10,9 bilhões e agora é de R$ 13,5 bilhões.
Oliveira ainda aponta outra ilegalidade fiscal do governo, o Banco Central continua sem registrar nas estatísticas oficiais essa dívida, já que é feita através de pedaladas fiscais.
As pedaladas fiscais foram o principal motivo para o TCU rejeitar as contas de 2014 da presidente Dilma esta semana.
Imagem: Foto: Divulgação
Presidente Dilma Rousseff
Presidente Dilma RousseffA denúncia de que estas manobras ainda estejam sendo feitas este ano deve motivar uma nova investigação no tribunal.
Caso seja provada a repetição da prática no segundo mandato, haverá uma nova crise política onde oposição e parte insatisfeita da base aliada poderá entrar com um processo de impeachment baseada no parecer do TCU.
De acordo com reportagem do Estadão, em março a Caixa Econômica Federal fechou com déficit de 44 milhões de reais na conta para pagamento do Seguro-Desemprego, que é 100% financiado por recursos federais.
Esse rombo indica que a Caixa pode ter sido forçada a usar recursos próprios para pagar o programa.
Na última sexta-feira (9) o procurador do MP, Júlio Marcelo de Oliveira, assinou uma representação ao TCU informando que R$ 40,2 bilhões de reais continuam em aberto.
Desse valor, R$ 24,5 bilhões estão pendurados pelo Tesouro Nacional do BNDS e R$ 13,5 bilhões o governo deve ao Banco do Brasil.
As pedaladas são consideradas pelo TCU como crimes fiscais por que a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que instituições financeiras públicas financiem seu controlador (governo).
“Não obstante a forma clara e categórica que o TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados”, aponta o procurador.
O procurador destaca que a dívida do Tesouro Nacional com o Banco do Brasil aumentou este ano – era de R$ 10,9 bilhões e agora é de R$ 13,5 bilhões.
Oliveira ainda aponta outra ilegalidade fiscal do governo, o Banco Central continua sem registrar nas estatísticas oficiais essa dívida, já que é feita através de pedaladas fiscais.
Ver todos os comentários | 0 |