O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para o plenário da Corte o julgamento sobre ação movida pela Rede Sustentabilidade para obrigar o governo Jair Bolsonaro a elaborar um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia. A proposta seria a criação de uma força-tarefa ‘condizente com o tamanho do desafio’.
Marco Aurélio mandou o caso ao plenário por vislumbrar a relevância do pedido. O ministro também pediu, como é de praxe, as manifestações da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia-Geral da União.
A ação da Rede foi protocolada no último dia 17, e pede ao Supremo que obrigue o governo federal a criar uma sala de situação para subsidiar a tomada de decisões envolvendo o combate às queimadas no Pantanal e na Amazônia.
O partido aponta que a União tem sido omissa com a preservação ambiental e estaria cometendo violações a direitos fundamentais, como ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à vida, à saúde e ao dever de proteger o Pantanal e a Amazônica.
“O que faz o governo federal para controlar o problema? Ao que parece, apenas torce para a providência divina mandar chuva para as regiões, sem que haja qualquer respaldo científico nesse sentido”, afirmou o partido. “Não se trata de uma ‘arvorezinha que está sendo cortada ali ou de um jacaré que morreu queimado’, como os mais refratários à emergência ambiental poderiam pensar, mas de um incêndio e de um desmatamento de proporções gigantescas, capaz de literalmente virar de cabeça para baixo as condições de vida dos brasileiros”.
O Estadão esteve em Poconé (MT) neste mês e acompanhou de perto a destruição causada pelo fogo no Pantanal. Os incêndios queimam áreas de mata e castigam animais e também produtores e a população. Essa é a maior série de queimadas na região nas últimas duas décadas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em notas enviadas ao Estadão em resposta à série de reportagens publicadas sobre o incêndio no Pantanal, o Ministério da Defesa informou que o governo federal, por meio das Forças Armadas, atua “decisivamente” e “sem poupar esforços”.
NOTÍCIAS RELACIONADAS
Marco Aurélio divulga voto a favor de depoimento de Bolsonaro por escrito
Marco Aurélio envia para o STF decisão sobre depoimento de Bolsonaro
Ministro Marco Aurélio suspende inquérito que investiga Bolsonaro
Ver todos os comentários | 0 |