O governo inicia nesta quinta-feira, 10, uma corrida pela venda de áreas de petróleo e gás natural. Até o dia 7 de novembro, em menos de um mês, vai realizar três leilões. O desta quinta-feira, a 16ª Rodada de Licitações, será para vender áreas de pós-sal, em águas profundas do litoral brasileiro. A expectativa é de atração de empresas de grande porte, por conta das exigências técnicas e de investimento nesses projetos. Mas não tão robustas quanto as que devem participar dos próximos dois leilões, de pré-sal.
Ao todo, 17 petroleiras se inscreveram para participar da disputa, entre elas a Petrobrás e multinacionais como Shell, Exxomobil, Total e Chevron, além das chinesas CNPC e CNOOC, que nos últimos anos têm demonstrado interesse no Brasil e na formação de parcerias com a estatal brasileira. Mais uma brasileira foi habilitada, a Enauta, ex-Queiroz Galvão Exploração e Produção. E companhias de médio porte, como a australiana Karoon, a norte-americana Murphy e a portuguesa Petrogal, as três já presentes no País. A expectativa é que esse último grupo será o que mais levará áreas amanhã.
Na 16ª Rodada, vão ser oferecidos sete setores de blocos para exploração e produção de óleo e gás, em cinco bacias – Campos (RJ), Santos (SP), Camamu-Almada (BA), Jacuípe (BA) e Pernambuco-Paraíba. Como sempre, os holofotes estão sobre as bacias de Campos e Santos. Em contrapartida, há questionamentos sobre os prejuízos ambientais que a indústria pode causar em regiões de sensibilidade ambiental do litoral baiano.
Abrolhos
O Ministério Público Federal entrou com ação na Justiça Federal da Bahia contra a licitação de áreas localizadas próximas ao Parque Nacional Marinho de Abrolhos, na Bacia de Camamu-Almada, e também de blocos na Bacia de Jacuípe. O argumento é que não houve tempo hábil para avaliar os impactos ambientais da atividade de pesquisa nessa região.
Em resposta, a Justiça obrigou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelo leilão, a expor em seu site a informação de que as ofertas estão mantidas, “mas sob o crivo do poder judiciário”, o que aumenta o risco dos vencedores não conseguirem autorização para atuar no sul da Bahia, como já aconteceu no passado.
A avaliação do advogado especialista na área Tiago do Monte Macedo, do escritório Tauil & Chequer, é que, diante dessa ação judicial e do risco de os interessados não conseguirem licenciamento ambiental, os os eventuais interessados vão ser afugentados.
Ainda assim, com exceção dessas bacias, a aposta é que o leilão vai ser um sucesso. “A 16ª rodada veio em boa hora para a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil, e consequente geração de empregos, além do aquecimento da indústria local", destacou Sonia Agel, sócia do escritório de advocacia Schmidt Valois.
Para Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, há, no entanto, o risco de a 16ª rodada ser esvaziada pela concorrência com os leilões de pré-sal marcados para o início de novembro. “Em condições normais, a expectativa seria boa, porque os contratos seguirão o regime de concessão, mais atraente. Mas tem muita oferta de área em pouco tempo e há dúvida da capacidade de digestão da indústria”, afirmou.
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