O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos ao proprietário da TV Record e bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra. Os documentos cedidos pelo governo de Jair Bolsonaro têm validade de 3 anos.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda, 15, e é assinada pelo ministro Ernesto Araújo. De acordo com a portaria, "com o passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior."
- Foto: Facebook/Edir Macedo
Edir Macedo
Evangélicos
Bolsonaro esteve com evangélicos na semana passada em um hotel de luxo no Rio. Ele citou um versículo da Bíblia para definir como estão sendo feitas as votações do Brasil na ONU nas questões de direitos humanos. Segundo ele, a partir do seu governo, o País segue o versículo João 8:32, um dos mais usados pelo político desde a campanha, que diz: "E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará".
Bolsonaro disse ainda que ganhou a eleição "quase que por um milagre", e que esse milagre para ele é uma missão de Deus. "Essa missão, com os senhores e com o povo de bem do Brasil, nós a cumpriremos e o Brasil chegará sim, a um porto seguro", afirmou.
Resposta do Itamaraty
O Ministério de Relações Exteriores afirmou, em nota, que a concessão dos passaportes diplomáticos preenchem os requisitos do decreto que estabelece a concessão do documento. O Itamaraty diz ainda que o trabalho do líder religioso "beneficia comunidades brasileiras" no exterior.
"Este Ministério entende que, por ser líder da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, o requerente exerce atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome", diz a nota do Itamaraty.
'Inconstitucionalidade'
Para o advogado especialista em Direito Público e Internacional no Peixoto & Cury Advogados Saulo Stefanone Alle, a concessão preenche os requisitos previstos pelo Ministério das Relações Exteriores, mas "flerta com a inconstitucionalidade".
"O problema não é ser religioso, o problema é o motivo que leva à concessão do passaporte. Muitas igrejas têm ações sociais no exterior e nem todos os lideres têm passaporte diplomático", afirmou o advogado. "Nesse caso, há um evidente apoio estatal a uma igreja, contrário ao que dispõe o artigo 19 da Constituição Federal."
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