O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) informou que também vai aderir à greve geral desta sexta-feira (28). O sindicato é formado por funcionários de aeroportos e do transporte aéreo. A paralisação pode causar transtorno nas decolagens de voos em Teresina, e serão prejudicados os serviços de check-in, emissão de passagens, despacho de bagagens e cargas além da manutenção e preparação de aeronaves para embarque.
Segundo a assessoria do Sindicato, o protesto é contra as reformas trabalhistas, reforma da Previdência e a Lei das Terceirizações, assim como os sindicados de outras classes. Os aeroviários também chamam atenção para a abertura de investimento estrangeiro nos aeroportos brasileiros.
- Foto: Lucas Dias/GP1Aeroporto de Teresina
Em março deste ano, o Ministro dos Transportes divulgou o leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Fortaleza e Salvador. Para o aeroviários, essa atitude retira os direitos trabalhistas e não deve ser ignorado.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), divulgou nota à impressa na tarde desta quarta-feira, e disse que vai acompanhar toda a paralisação.
Veja a nota na íntegra:
ANAC está ciente da possível paralisação e acompanhará, caso ocorra. A Agência está monitorando a situação da malha aérea e os eventuais impactos nas operações. O acompanhamento feito pela Agência busca manter os níveis de segurança de voo e da qualidade de serviço oferecido aos passageiros. No momento, não é possível indicar quais setores da aviação farão paralisação e o total de adesão.
Aos passageiros que já estão com passagens compradas, a ANAC destaca que fiscalizará a prestação de assistência pelas companhias aéreas, conforme dispõe a Resolução nº 400/2016 da ANAC.
Pela norma, é dever da companhia aérea informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo e o motivo. Além disso, a companhia deve oferecer facilidade de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a 1 (uma) hora; alimentação adequada para atrasos superiores a 2 (duas) horas, e acomodação em local adequado, para atrasos superiores a 4 (quatro) horas, e, caso necessário, traslado e serviço de hospedagem.
Nos casos de preterição, o transportador deverá procurar por passageiros que se voluntariem para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações imediatas, além de assegurar o direito a receber assistência material.
Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Além disso, a Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC) ou pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol).
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