Encerra neste sábado prazo para o registro de candidaturas no Brasil

Termina neste sábado (25), às 19 horas, o prazo para que os partidos políticos e as coligações apresentem à Justiça Eleitoral, requerimento de registro de seus candidatos, sendo possível a transmissão via internet até as 8h.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber comunicados sobre dificuldades na transmissão de arquivos via internet, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 704, que permitiu a entrega dos registros fisicamente a partir de segunda-feira (21) até o sábado (25).

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Registro de candidatura

Para poder se candidatar, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – estando proibidas as candidaturas avulsas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter no mínimo 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, 18 anos. No entanto, a idade mínima para ocupar o cargo é verificada na data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Somente partidos poderão requerer o registro de candidatos a vereador, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Disputa em Teresina

13 candidatos vão disputar a Prefeitura de Teresina. Kleber Montezuma (PSDB), Fábio Novo (PT), Fábio Abreu (PL), Dr. Pessoa (MDB), Fábio Sérvio (PROS), Gessy Fonseca (PSC), Major Diego Melo (Patriota), Simone Pereira (PSD), Gervásio Santos (PSTU), Lourdes Melo (PCO), Lucineide Barros (PSOL), Pedro Laurentino (Unidade Popular) e Mário Rogério (Cidadania)

Até a noite desta sexta-feira (25), apenas Lourdes Melo não havia registrado a sua candidatura.

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