O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou nesta terça-feira (29), que o Governo Federal não vai mais aumentar tributos para compensar a redução da Cide e do PIS/Cofins sobre o óleo diesel. A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
“O que o governo fará para compensar essa redução de impostos [do diesel] é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos", declarou Guardia.
- Foto: Renato Costa/FramePhoto/Estadão ConteúdoMinistro da Fazenda, Eduardo Guardia
O presidente Michel Temer anunciou no domingo (27), uma série de medidas para tentar pôr fim à greve dos caminhoneiros, entre elas a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Esse valor seria subtraído do corte da Cide e da redução do PIS/Cofins (R$ 0,16). Já os outros R$ 0,30, de subsídio do governo.
O ministro da Fazenda havia anunciado na segunda-feira (28), que poderia haver uma elevação de tributos para compensar a queda da arrecadação com a redução da Cide e do PIS/Cofins. Na declaração desta terça, Guardia afirmou que houve uma "incompreensão na comunicação" feita por ele na segunda e que ele aproveitava a oportunidade "para deixar absolutamente claro" que o governo não proporá aumentos de tributos.
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