O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho, de 94 anos, ocorrida nesta quinta-feira (21) na cidade de Teresina.
Não há informações sobre a causa da morte, apenas que a idade avançada contribuiu para o falecimento. Na nota, o presidente do Tribunal de Justiça destacou o excelente trabalho realizado por Álvaro Brandão Filho. “Brandão construiu exitoso legado profissional na magistratura, tendo atuado também como advogado e promotor de Justiça. Deixa uma família próspera, honrada e feliz, a quem manifestamos a solidariedade do Judiciário piauiense”, afirmou na nota.
- Foto: Divulgação/EsmepiDesembargador Álvaro Brandão Filho
O velório será realizado a partir das 10h, na Rua São Pedro, nº 3155, no bairro Ilhotas. O sepultamento acontecerá às 16h30, no cemitério São José, na zona norte de Teresina. Sebastião Ribeiro Martins decretou luto por três dias.
O desembargador Álvaro Brandão Filho
Ele nasceu em Pedro II, Estado do Piauí, no dia 19 de maio de 1924. Filho de Álvaro Brandão e Maria Amélia de Andrade Brandão, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Piauí em 1953.
Atuou como Promotor Público nas Comarcas de Gilbués (1954), Piripiri (1955) e em São João do Piauí (1955). Serviu na extinta Procuradoria do Domínio do Estado, na Procuradoria Regional Eleitoral, na Procuradoria Geral de Justiça e nas Promotorias de Piripiri e Campo Maior.
Iniciou na Magistratura ainda no ano de 1955, empossado Juiz de Direito de Regeneração, ali exercendo o cargo até 1960, quando promovido por merecimento para as Comarcas de São Pedro do Piauí (1960-1963), Piripiri (1963-1965), Floriano (1965-1966) e para a 3ª Vara Cível de Teresina, onde serviu por mais de dez anos (1966-1979). Tomou parte do Colegiado do Tribunal de Justiça desse Estado, como Desembargador, no ano de 1979, assumindo posteriormente a Presidência do Órgão e a função de Corregedor Geral de Justiça (1984-1985).
Elegeu-se, em dezembro de 1987, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, permanecendo no cargo até 2 de janeiro de 1989, quando é eleito Vice-Presidente para um ano de serventia, assumindo as funções de Corregedor Regional Eleitoral. Nessa Justiça Especializada, exerceu ainda as funções de Juiz Eleitoral nas seguintes Zonas: 43ª ZE (1955); 30ª ZE (1960); 11ª ZE (1963); 9ª ZE (1965) e Juiz Titular da 2ª ZE (1972). Aposentou-se em 19 de maio de 1994. Foi agraciado com o título de Patrono do Fórum da Comarca de Aroazes, PI.
Confira a nota na íntegra:
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), com imenso pesar, comunica a magistrados e servidores o falecimento, nesta quinta-feira (21), do desembargador aposentado Álvaro Brandão Filho, ao tempo em que decreta luto oficial de três dias. A bandeira do Tribunal de Justiça trapeja a meio mastro. Ex-presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, o desembargador Álvaro Brandão construiu exitoso legado profissional na magistratura, tendo atuado também como advogado e promotor de Justiça. Deixa uma família próspera, honrada e feliz, a quem manifestamos a solidariedade do Judiciário piauiense.
Informamos que o velório será realizado a partir das 10h, na Rua São Pedro, 3155, Ilhotas. O sepultamento acontecerá às 16h30, no cemitério São José.
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Presidente do TJ-PI
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