Deputados discutem na Alepi projeto de regularização fundiária

A Frente Parlamentar da Agropecuária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) realizou nesta quinta-feira (10) sua primeira reunião com a presença de representantes das Câmara Setoriais ligadas a agropecuária.

Na reunião foi discutido o projeto de lei apresentado pelo governador Wellington Dias (PT) que trata sobre a Política Regularização Fundiária do Estado do Piauí. O deputado estadual João Mádison (MDB) é o relator do projeto e afirmou que o assunto será analisado com calma, para que possa ser bastante discutido.

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“Eu sou o relator, vou ouvir com calma todas as associações e pessoas que tem interesse. É um processo que precisa ser bem analisado, pois rende dinheiro e precisa ser regularizado. Temos muitos empresários que compram as suas terras e elas não estão sendo regularizadas, assim como acontece também com pessoas humildes. Como relator vou trabalhar com calma, então é um projeto que não vai ter pedido de urgência nele, vamos ouvir e estar dialogando com todas as partes interessadas”, afirmou.

Ele explicou que podem ser realizadas audiência para discutir a proposta do governo. “Se precisar, eu vou pedir [a realização de audiências], mas ainda estou analisando, pois recebi o projeto na semana passada, estou estudando, coloquei também para a minha assessoria jurídica analisar, mas até o momento não vejo como necessário”, disse o relator João Mádison.

Produtores querem ajuda

Na reunião esteve presente o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) do Piauí, Alzir Neto, que afirmou que os produtores esperam que a proposta apresentada pelo governador traga benefícios para a categoria.

“A gente busca junto ao governo que o projeto proteja o produtor rural, o cidadão que de boa-fé, que está em cima da terra produzindo, gerando divisas, riquezas, empregos, contribuindo com o estado e pagando impostos em dia. Assim como queremos que afaste a figura do especulador que causou muitos problemas na região, que há pouco tempo passou a ter um valor econômico. Antigamente a região [sul do Estado] era desprezada pela sua topografia, falta de água e energia, mas a gente foi para a região e conseguimos enriquecer esse solo e agregamos esse valor que gerou uma série de interesses paralelos. Então o objetivo dessa lei tem que ser proteger o produtor rural e garantir que ele consiga regularizar o seu documento, que gere segurança jurídica e atraia investimentos”, explicou.

Alzir Neto disse mudanças na regularização fundiária podem aumentar a produção de soja no Estado. “Falamos com segurança, com os dados que temos, que o estado poderia produzir o dobro, só em balanço comercial representamos 600 milhões de dólares, tendo um saldo positivo de R$ 550 milhões no estado”, afirmou o presidente da Aprosoja.

Frente parlamentar

O deputado estadual Henrique Pires (MDB), que é o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária da Alepi, explicou que o grupo formado por 12 deputados vai trabalhar com o objetivo de aumentar a produção no Estado do Piauí.

“O objetivo da frente é ajudar o setor produtivo, facilitar na interlocução do governo estadual junto ao judiciário, para de forma mais célere aumentar a produtividade, com segurança jurídica e ações para o Piauí se destacar mais no cenário nacional, não só na área de grãos, mas também ovinos, caprinos, na questão da apicultura, produção do alho. Temos terras boas e suficientes para deixar de importar e gerar mais riquezas ainda”, destacou Henrique Pires.

Participam da frente: Henrique Pires (MDB), Severo Eulálio (MDB), João Madison (MDB), Themístocles Filho (MDB), Zé Santana (MDB), Júlio Arcoverde (PP), Firmino Paulo (PP), Nerinho (PTB), Franzé Silva (PT), Gustavo Neiva (PSB), Georgiano Neto (PSD) e o coronel Carlos Augusto (PL).

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