Deputados aprovam pedidos de empréstimos do Governo do Piauí

Após reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça-feira (24), foram aprovadas as quatro operações de crédito enviadas pelo Governo do Estado que somam quase R$ 3,3 bilhões. A análise das matérias gerou muito tumulto e bate-boca entre parlamentares da oposição e da base aliada.

A perspectiva do presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (MDB), é que os projetos sejam enviados e votados em plenário o mais rapido possível. “A expectativa era que os deputados votassem hoje em plenário. Mas, vamos esperar que as comissões terminem para que a gente vote”, afirmou.

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• Foto: Divulgação/AscomVotação dos empréstimos nas comissões

Críticas da oposição

A oposição voltou a tecer críticas ao fato de o Governo do Estado ter escolhido o Banco Brasil Plural para operar R$ 2,7 bilhões. O deputado Gustavo Neiva (PSB) também criticou a aprovação dos recursos do Fundef, na ordem de R$ 1,5 bilhão, para pagamento da Previdência. Ele lembrou que a decisão foi tomada mesmo depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu que o recurso fosse aplicado em setores que não sejam da educação.

“O Banco Brasil Plural, é o banco que rouba o povo. Vai ter o aval da União e o próprio secretário Rafael Fonteles confirmou que o banco era do presidente da Caixa. O Governo Federal vai indicar um banco de um membro da sua equipe? Um banco quebrado e falido? O banco não tem capacidade financeira de arcar com as operações. Se o banco é apenas um repassador, não é um banco, é um agiota”, disparou Neiva.

• Foto: Lucas Dias/GP1Gustavo Neiva

“Primeiro é uma abertura de crédito suplementar que o governo está pleiteando no valor de R$ 1,7 bilhão. E ele justifica esse crédito suplementar no excesso de arrecadação por venda dos ativos. Qual é o ativo que o estado está vendendo? É o precatório do Fundef. E ele diz nesse crédito suplementar que o dinheiro de excesso da arrecadação vai ser utilizado exclusivamente na Previdência. E o TCU já proibiu estado de pôr adiante essa operação de venda dos precatórios. O TCU detectou que a intenção do governo é utilizar esses recursos em Previdência. Mas, há um acórdão do TCU e TCE que proíbe, que veda a utilização desses recursos em Previdência”, completou Gustavo Neiva.

Júlio Arcoverde rebate críticas

O GP1 também conversou com o deputado estadual Júlio Arcoverde (PP) que afirmou legalidade de todo o processo adotado. “Foram observados todos os processos de constitucionalidade. Foram aprovados os quatro empréstimos e a suplementação orçamentária que o Estado tinha mandado para esta Casa”, disse Arcoverde.

• Foto: Divulgação/AscomJúlio Arcoverde

Ele voltou a defender a escolha do Governo pelo Banco Brasil Plural para dar seguimento à movimentação financeira. “O banco está opto, se não estivesse não teria sido escolhido. E do Fundef também foi aprovado e sem dúvidas tudo será feito dentro da lei”, reforçou o deputado do PP.

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